Moção nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 08:25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa que seja incluída na ordem do dia remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Apoio à inclusão da Guarda Municipal como Polícia Municipal no texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025 – conhecida como PEC da Segurança Pública.
Indexação
Moção de Apoio à inclusão da Guarda Municipal como Polícia Municipal no texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025
Observação
MOÇÃO DE APOIO 54-2025 PROT 132933-2025