Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

14/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 15:23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INDICAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa entrega domiciliar de medicamentos por Agentes Comunitários de Saúde no Município de
    Araucária e dá outras providências.

    Indexação

    programa entrega domiciliar de medicamentos

    Observação

    PROJETO DE LEI 90-2025 PROT 46169-2025