Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 1 (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 16:17 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 2 (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 16:19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas compensatórias para a preservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção no Município de Araucária e dá outras
providências.
providências.
Indexação
medidas compensatórias para a preservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção no Município de Araucária
Observação
PROJETO DE LEI 21-2025 PROT 33999-2025
Norma Jurídica Relacionada