Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 16:26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 2 (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 09:21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 3 (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 09:41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas.
Indexação
vedação da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas
Observação
PROJETO DE LEI 93-2025 PROT 29666-2025
Norma Jurídica Relacionada