Veto nº 33 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

33

Data de Apresentação

12/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    VETO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto ao Projeto de Lei n° 461/2023, de autoria parlamentar, que institui o programa de apoio, avaliação e acompanhamento psicológico dos Agentes de Segurança, vitimas de traumas decorrentes do exercício funcional.

    Indexação

    Observação

    Processo nº 172129/2024