Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
461
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Irineu Cantador:307.519.939-72 1 (Assinado em: 22 de Dezembro de 2023 às 09:13 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de apoio, avaliação e acompanhamento psicológico dos Agentes de Segurança, vítimas de traumas de decorrentes do
exercício funcional.
exercício funcional.
Indexação
programa de apoio, avaliação e acompanhamento psicológico dos Agentes de Segurança, vítimas de traumas de decorrentes do
exercício funcional.
exercício funcional.
Observação
PROCESSO 162056/2023