Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

117

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 2 (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 15:48 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
  • Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 15:32 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Projeto de lei

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.

    Indexação

    mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres

    Observação

    PROCESSO 65149-2023
    Data Votação: 22 de Agosto de 2023
    29 de Agosto de 2023