Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 2 (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 15:48 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 15:32 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Indexação
mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres
Observação
PROCESSO 65149-2023
Norma Jurídica Relacionada