Emenda nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda a Projeto de Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 245/2022 que “Dispõe sobre a interdição temporária, a revogação ou cassação dos alvarás de licença de funcionamento de empresas que comercializem produtos, oriundos de furto, roubo ou dano ao patrimônio, nos cemitérios públicos e privados, tais como placas, adereços, esculturas, portas de túmulos de cobre, bronze ou quaisquer outros materiais, e ainda, das redes pluviais, elétrica e de telefonia, tampas de poços de visitas, hidrômetros, medidor de energia elétrica, fios de cobre e alumínio, no âmbito do Município de Araucária-PR. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes.
Indexação
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 245/2022 que “Dispõe sobre a interdição temporária, a revogação ou cassação dos alvarás de licença de funcionamento de empresas que comercializem produtos, oriundos de furto, roubo ou dano ao patrimônio, nos cemitérios públicos e privados, tais como placas, adereços, esculturas, portas de túmulos de cobre, bronze ou quaisquer outros materiais, e ainda, das redes pluviais, elétrica e de telefonia, tampas de poços de visitas, hidrômetros, medidor de energia elétrica, fios de cobre e alumínio, no âmbito do Município de Araucária-PR. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes.
Observação
Protocolo nº 2256/2023