Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

12/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 30/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Bem-estar social

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Instituir a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas.

Indexação

Prevenção e combate à osteoporose, Semana Municipal.

Observação

Protocolo Nº 485/2023