Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
117
Data de Apresentação
27/10/2015
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1801/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1.801
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada