Projeto de Lei Ordinária nº 2506 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2506
Data de Apresentação
22/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1595/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Gestão de Meio Ambiente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei n° 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA e altera a redação da Lei n° 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Indexação
Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA, Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Observação
Protocolo nº 22638/2022