Resolução nº 29, de 14 de junho de 2011
Altera o(a)
Resolução nº 25, de 16 de março de 2010
Art. 1º.
Ficam alterados os incisos I a III do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I
–
Estágio Nível Superior: R$ 587,12 (quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos);
II
–
Estágio Ensino Pós-Médio: R$ 315,85 (trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos);
III
–
Estágio Ensino Médio e de Educação Especial: R$ 256,43 (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Art. 2º.
As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento próprio do Legislativo.
Art. 3º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 2011.