Resolução nº 27, de 09 de julho de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

27

2010

9 de Julho de 2010

Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.

a A
Disposições Preliminares
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 9 DE JULHO DE 2010
    Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
      A Câmara Municipal de Araucária, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
        Art. 1º. 
        Ficam alterados os incisos I a III do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, ficando com a seguinte redação:
          I  –  Estágio Nível Superior: R$ 548,71 (quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos);
          II  –  Estágio Ensino Pós-Médio: R$ 295,19 (duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos);
          III  –  Estágio Ensino Médio e de Educação Especial: R$ 239,65 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
          Art. 2º. 
          Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 2010.
            Câmara Municipal de Araucária, 9 de julho de 2010.


            RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA
            Presidente