Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023 em 135ª Ordinária da 18ª Legislatura (135ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023
Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação