SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/05/2024 - 09:00

Encerramento: 21/05/2024 - 11:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yXr0wD2Y9W4&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria

Lista de Presença na Sessão

Aparecido da Reciclagem / PCdoB

Ben Hur / UNIÃOBRASIL44

Celso Nicácio / PSD

Fabio Almeida Pavoni / PV

Pedrinho Gazeta / PSD

Professor Valter / SDD

RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS

Vagner Chefer / PSD

Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44

Expedientes

Providências da Mesa:

Ofício nº 117/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.678/2024 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 118/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.680/2024 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 119/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 168/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 120/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 335/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 121/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 370/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 122/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 430/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de maio de 2024.
Ofício nº 123/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 14 de maio de 2024.
Ofício nº 124/2024 – Para o Prefeito, informando que o Veto parcial ao Projeto de Lei n° 131/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 14 de maio de 2024.
Ofício nº 125/2024 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 247/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 14 de maio de 2024.
Ofício nº 126/2024 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 405/2023 foi mantido na Sessão realizada no dia 14 de maio de 2024.
Protocolo nº 78223/2024 – Publicação do Decreto Legislativo n° 02/2024 referente às contas do município do exercício de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 11 de 2024 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 311/2023 de autoria parlamentar, o qual institui a campanha educativa "multa moral" no município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
2 - Veto nº 12 de 2024 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 442/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda Escolar da Rede pública e privada de ensino no Município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 Autor: Aparecido da Reciclagem	Institui o Dia Municipal do Comércio, a ser comemorado no dia 30 de outubro.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 Autor: Aparecido da Reciclagem	Incluir o Dia Municipal a Conscientização do Acolhimento aos Refugiados/ Migrantes	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Dispõe sobre o Programa “Saúde na Rua” no Município de Araucária, e dá outras providências	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura".	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	“Institui o DIA DE INCENTIVO À ADOÇÃO no âmbito do Município de Araucária.”	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024 Autor: Professor Valter	Dispõe sobre a implementação de medidas de preservação ambiental nas áreas urbanas do Município de Araucária e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2682 de 2024 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposicao salarial de 3,23% (três virgula vinte e trés por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administracao direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2683 de 2024 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR, PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
12 - Requerimento nº 58 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente o Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que seja encaminhado à secretaria competente, pedindo explicações sobre o aguardo de vagas no CMEI Primavera da responsável Adriane Corvieli Beffe.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
13 - Indicação nº 187 de 2024 Autor: Aparecido da Reciclagem	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada em toda a extensão da R. José Skraba e R. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Boqueirão, Araucária/PR	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
14 - Indicação nº 188 de 2024 Autor: Aparecido da Reciclagem	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada em toda a extensão da Rua Eva Szrajier que está localizado no bairro Passaúna, Araucária - PR	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
15 - Indicação nº 190 de 2024 Autor: Aparecido da Reciclagem	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Prímula n 2365 no bairro Campina da barra.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
16 - Indicação nº 572 de 2024 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas de divulgação nas mídias sociais da Câmara Municipal e Prefeitura de Araucária sobre a alta incidência de varizes em mulheres e a importância da prevenção e do tratamento adequado.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
17 - Indicação nº 615 de 2024 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que instale uma travessia elevada em frente ao CMEI Maria Ferreira de Lima no Thomaz Coelho.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
18 - Indicação nº 616 de 2024 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que retire as manilhas que sinalizam o estreitamento de via, ou faça a identificação vertical e horizontal da mesma na Alameda Rosi Hissam Dehaini.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
19 - Indicação nº 623 de 2024 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: tapar o buraco que se encontra na rua Pedro de Alcantara Meira, 721 Bairro Fazenda Velha, Araucaria Pr.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
20 - Indicação nº 630 de 2024 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade técnica para alterar a entrada do estacionamento da Escola Municipal Irmã Elizabeth Werka, localizada na rua Rodolpho Hasselmann, número 511, bairro Centro.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
21 - Indicação nº 635 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a guarda municipal faça operação no Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand no bairro Fonte Nova.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
22 - Indicação nº 636 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado um estudo que viabilize a dispensa de multas de trânsito a famílias com integrantes autistas que permaneceram estacionados na vaga para deficientes por mais de duas horas em frente a locais de saúde, como hospitais, clínicas e espaços de terapias.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
23 - Indicação nº 637 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando a intensificação de rondas e abordagens a guarda municipal na praça da Igreja Matriz no Centro de Araucária.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
24 - Indicação nº 638 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Pedro Leal no Espigão Alto no Tietê.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
25 - Indicação nº 639 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção do parquinho da rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
26 - Indicação nº 640 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado uma mureta na divisa do parquinho da rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
27 - Indicação nº 641 de 2024 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize uma máquina para abertura de valeta na rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
28 - Indicação nº 650 de 2024 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de ampliar a instalação da Guarda Mirim o qual se faz necessário para uma sala de almoxarifado. Bem como que seja realizado a cobertura da quadra para a realização de atividades .	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
29 - Indicação nº 651 de 2024 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua Arthur hasselmann, em frente ao número 203, bairro Fazenda Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
30 - Indicação nº 652 de 2024 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho da rua Juriti, número 195, bairro Capela Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.
31 - Indicação nº 653 de 2024 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua Arcione Cantador Grabowski, em frente ao número 421, bairro Fazenda Velha.	Matéria lida Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E EDUARDO CASTILHOS.

Lista de Presença na Ordem do Dia