Resumo (129ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 19:30
Encerramento: 27/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PROS
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 055/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2016, de iniciativa do Vereador Wilson Roberto David Mota, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de junho de 2016.
Ofício nº 056/2016 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando proposições aprovadas na Sessão realizada no dia 20 de junho de 2016.

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 51/2016, de iniciativa da Comissão Executiva.
 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PROS
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 1868/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Processo: 1869/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 472
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Processo: 1870/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 1871/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 477
Processo: 1872/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 478
Processo: 1873/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 469
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO ESPIGÃO ALTO.


Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO ESPIGÃO ALTO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 470
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DA LAGOA GRANDE.


Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DA LAGOA GRANDE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 471
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À CAPELA DO PALMITAL.


Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À CAPELA DO PALMITAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Moção nº 3 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 475
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL ARAUCÁRIA - CEAR, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL ARAUCÁRIA - CEAR, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes