1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 403
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTRA O RACISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTRA O RACISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 432
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ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2016
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
Número de Protocolo: 449
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ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 1868/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Processo: 1869/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 472
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pedido de destaque do Vereador Paulo Horácio.
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7 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO FORMIGUEIRO.
Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO FORMIGUEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 466
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SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO TIETE.
Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO TIETE.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 467
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SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DE ONÇAS.
Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DE ONÇAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 468
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SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO MATO DENTRO.
Obs.: SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO MATO DENTRO.
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Aprovado por Unanimidade
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