1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 350
Processo: 1845/2016
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ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 410
Processo: 1855/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS MILHÕES CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS MILHÕES CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Processo: 1856/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 421
Processo: 1860/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 436
Processo: 1862/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 438
Processo: 1863/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 1865/2016
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Pedido de destaque ao art. 1° pelos Vereadores Paulo Horácio e Clodoaldo.
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