Matérias da Ordem do Dia (54ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.