1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Processo: 1810/2015
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AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.
Obs.: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Processo: 1819/2015
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 1824/2015
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Processo: 1826/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Processo: 1827/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Processo: 1809/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Processo: 1813/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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