Resumo (57ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/12/2015 - 14:00
Encerramento: 10/12/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / Sem partido
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura do Versículo Primeiro do Segundo Livro de Samuel.
 
 
 

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 201/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.803/2015, de iniciativa do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 7 e 9 de dezembro de 2015.
Ofício nº 202/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.815/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 7 e 9 de dezembro de 2015.

Ofício nº 203/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.818/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 7 e 9 de dezembro de 2015.

Ofício nº 204/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.821/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 7 e 9 de dezembro de 2015.

Ofício nº 205/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.822/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 7 e 9 de dezembro de 2015.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / Sem partido
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Processo: 1823/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 1828/2015
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA


Obs.: ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Processo: 1830/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 283
Processo: 1832/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 285
Processo: 1834/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Processo: 1835/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 287
Processo: 1836/2015
CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA


Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 193 de 2015
Autor: Pedrinho Gazeta
Número de Protocolo: 288
Processo: 005/2015
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ALBERTO MARKOWICZ, LOCALIZADA NO BAIRRO THOMAS COELHO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ALBERTO MARKOWICZ, LOCALIZADA NO BAIRRO THOMAS COELHO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 191 de 2015
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 267
Processo: 039/2015
SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA CALÇADA DA RUA ARCIONE CANTADOR GRABOWSKI, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO NÚMERO 734.


Obs.: SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA CALÇADA DA RUA ARCIONE CANTADOR GRABOWSKI, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO NÚMERO 734.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 192 de 2015
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 268
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍBA, NAS PROXIMIDADES DO N° 537, NO BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍBA, NAS PROXIMIDADES DO N° 537, NO BAIRRO IGUAÇU.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes