Resumo (59ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/12/2015 - 14:00
Encerramento: 17/12/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 216/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.825/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 16 de dezembro de 2015.
Ofício nº 217/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando proposição aprovada na Sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2015.

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

Projeto de Lei n° 154/2015 de autoria da Comissão Executiva.
 
Requerimento n° 13/2015 de autoria do Vereador Wilson Roberto David Mota.
 
 
 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Processo: 1806/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 245
Processo: 1817/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Processo: 1820/2015
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 289
Processo: 1831/2015
ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Indicação nº 194 de 2015
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 299
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FACEAR, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, BAIRRO THOMAZ COELHO.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FACEAR, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, BAIRRO THOMAZ COELHO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 195 de 2015
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 300
SOLICITA A TROCA DE 2 PORTAS EXTERNAS NA UNIDADE DE SAÚDE FAZENDINHA.


Obs.: SOLICITA A TROCA DE 2 PORTAS EXTERNAS NA UNIDADE DE SAÚDE FAZENDINHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 196 de 2015
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 301
SOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI.


Obs.: SOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 198 de 2015
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 303
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI, BAIRRO TINDIQUERA.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI, BAIRRO TINDIQUERA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes