Resumo (124ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 19:30
Encerramento: 23/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PROS
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Senhor André Luiz Gutierrez, Presidente do SINCLAPOL - Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná.
 
Senhor João Marcelo Renk Chagas, Delegado da Polícia Civil de Araucária.
 
 
 
 
 

 

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior.

Leitura dos Expedientes Recebidos:

Projetos de Lei n° 1862/2016, 1863/2016 e 1865/2016.

 

 

 

Providências da Mesa:

Prestação de Contas do Município de Araucária, referente ao Exercício de 2009, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 
Expedientes do Senhor Rafael de Oliveira Francisco ao Presidente do Legislativo.
 
Ofício n° 1708/2016 do Delegado da Polícia Civil de Araucária.
 
 
 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 038/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.853/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de maio de 2016.
Ofício nº 039/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.857/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de maio de 2016.

Ofício nº 040/2016 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n° 16/2016, na Sessão realizada no dia 16 de maio de 2016.

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

Projeto de Resolução n° 02/2016 de iniciativa da Comissão Executiva.
 
Projeto de Lei n° 41/2016 de autoria dos Vereadores que o subscrevem.
 
Emenda ao Substitutivo Geral do Projeto de Lei n° 33/2016 de autoria dos Vereadores Wilson Roberto David Mota, Clodoaldo Nepomuceno Pinto Júnior e Francisco Carlos Cabrini.
 
Ato da Mesa Diretora n° 02/2016.
 
Indicação n° 35/2016 de autoria do Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira.
 
 

Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia:

Edital de Audiência Pública n° 02/2016 que será realizada no dia 25/05/2016, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016.
 
 
 
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 415
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Maioria

Obs.: Pedido de destaque a todos os artigos pelos Vereadores Paulo Horácio e Vanderlei de Oliveira.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 407
Processo: 1854/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Indicação nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 419
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI PLANALTO.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Indicação nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Número de Protocolo: 423
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CANTADOR, N° 725, COSTEIRA


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CANTADOR, N° 725, COSTEIRA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Indicação nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Número de Protocolo: 424
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL GAWLETA, N° 181, COSTEIRA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL GAWLETA, N° 181, COSTEIRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 425
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE WISOCKI ESQUINA COM A RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, NO FAZENDA VELHA.


Obs.: SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE WISOCKI ESQUINA COM A RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, NO FAZENDA VELHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 429
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA A RUA MARCO FRANCO - CAMPINA DA BARRA.


Obs.: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA A RUA MARCO FRANCO - CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 430
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A HORA-ATIVIDADE DE 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A INICITAIVA DE PROPOSIÇÃO DA MATÉRIA A SER TRATADA É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A HORA-ATIVIDADE DE 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A INICITAIVA DE PROPOSIÇÃO DA MATÉRIA A SER TRATADA É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM

2 - Wilson Roberto David Mota / PSD

3 - Paulo Henrique Areias Horácio / MDB