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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (114ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2016 - 19:30
Encerramento: 14/03/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=I9s51o8j_ok



Mesa Diretora
Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / Sem partido
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pronunciamento do Deputado Federal Toninho Wandscheer, do Pertido PROS - Partido Republicano da Ordem Social.
 
 
 
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Leitura dos Expedientes Recebidos:

Projetos de Lei n° 1847/2016 e n° 1848/2016.
 
 
 
 
Providências da Mesa:

Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016.

 
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 010/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 144/2015, de iniciativa do Vereador Paulo Horácio, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 29 de fevereiro e 7 de março de 2016.

Ofício nº 011/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 155/2015, de iniciativa do Vereador Paulo Horácio, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 29 de fevereiro e 7 de março de 2016.

Ofício nº 012/2016 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando proposições aprovadas na Sessão realizada no dia 7 de março de 2016.

 
Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

Projetos de Lei n° 14/2016 e n° 16/2016 de autoria do Vereador Pedro Gilmar Nogueira.
 
Indicação n° 10/2016 de autoria do Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira.
 
Indicação n° 11/2016 de autoria do Vereador Pedro Gilmar Nogueira.
 
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2016 de autoria do Vereador Paulo Henrique Areias Horácio.
 
 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / Sem partido
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 353
Processo: 002/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À DESEMBARGADORA DRª MARIA MERCIS GOMES ANICETO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À DESEMBARGADORA DRª MARIA MERCIS GOMES ANICETO. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Número de Protocolo: 354
REGULAMENTA O ART. 10, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO


Obs.: REGULAMENTA O ART. 10, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 		Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Veto nº 5 de 2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 304
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2015.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2015. 		Veto mantido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 306
Processo: 1829/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA. 		Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 366
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. 		Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL