Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à jovem Sara Lavínia Machado de Assis, pela brilhante trajetória e pelos títulos conquistados nos concursos de beleza que elevaram o nome do município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Ançay, em reconhecimento à sua brilhante conquista como campeão da Fórmula Truck Brasil de 2025.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de um Programa de Colônia de Férias destinado a atender os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Municipais, durante os períodos de recesso escolar.

REQUWER PRORROGAÇÃO, POR NOVENTA DIAS, DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para solicitar um estudo para a necessidade de revitalização da Rua Curió, no trecho compreendido entre a Avenida das Araucárias e a Avenida das Nações.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a mudança de local do ponto de ônibus situado próximo à Escola Rosa Picheth, deslocando-o aproximadamente 30 metros mais próximo da unidade escolar, bem como a instalação de nova estrutura no referido ponto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo urgente de um buraco localizado sobre a faixa de pedestres na esquina da Rua Faisão com a Rua Sílvio Cantele.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico para a implantação de recuo na Rua Tiriva, nas proximidades do número 739.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para solicitar a colocação de um semáforo na esquina da Rua Archelau de Almeida Torres com a Rua Bahia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal Competente a realização imediata de reparos estruturais, pintura e serviços hidráulicos na Escola Aleixo Grebos, situada na Rua Félix Tamplim, nº 300, Bairro Jardim Vila Angélica

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar o serviço de roçada e limpeza na Rua Jihad Hissam Dehaini, próximo ao nº 02, localizada no bairro Costeira, em Araucária/PR.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar o serviço de roçada e limpeza na Rua Maria Dutra, próximo ao nº 226, localizada no bairro Costeira, em Araucária/PR.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar a recuperação da calçada e o conserto do buraco existente na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do número 835, no Bairro Costeira, tendo em vista as más condições de tráfego e os riscos que a situação oferece aos pedestres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski. A indicação ao Poder Executivo Municipal que proceda à análise e providências necessárias para a remoção de árvore situada na rua: Sônia Bodziak n° 1360 – Capela velha em razão de risco à segurança.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, a realização do conserto da placa de sinalização na Rua Márcio Ubaldino, localizada no Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Iguaçu – Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o conserto da Boca de Lobo localizada na Rua Iguaçu, em frente a NN Mecânica Diesel.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos em toda a extensão da Rua José Senegaglia, localizada no Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos em toda a extensão na Rua das Violetas, localizada no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos e entulhos ao longo de toda extensão na Rua Máximo Cantador, centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca do balanço do parque localizado na praça do Tayra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Miguel Skura, localizada no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da placa de Identificação de Via e Logradouro na Rua Maria Nassar Schaustek, esquina com a Rua José Charneski, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Maria Nassar Schaustek, esquina com a Rua José Charneski, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a retirada da vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos localizada na rua Luiz Armando Ohpis, número 294.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização do campo de areia e a implantação de um parque infantil na rua das Rosas, esquina com a rua dos Cravos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pavimentação e revitalização da rua de acesso à área de ocupação localizada entre a Avenida da Natureza e a área de ocupação do Jardim Solimões.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizada a revitalização da área de lazer situada entre a rua Flor de lis e a rua Vitória Régia.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação e implantação de Salas de Amamentação em locais públicos de grande circulação, especialmente nos terminais de transporte coletivo, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo para a instalação de proteção tubular na esquina da Rua Lindolfo Luis Boel com a Rua Marcelino Jasinski, no Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a roçada e a limpeza da área verde localizada na Rua Bruno da Rocha, no Jardim Tropical.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a manutenção completa da calçada localizada na Rua Guerino Dea, no Bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a realização de roçada ao redor do Campo do Jardim Tropical, e a manutenção da academia ao ar livre localizada ao lado do referido campo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a roçada ao longo da Rua Antonio Cabrini, no bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a implantação de um remanso na Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha, no Bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a implantação de um remanso na Rua Paulo Gomes de Azevedo – Bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar o desassoreamento e o manilhamento do córrego localizado na Rua Paulo Gomes de Azevedo - Bairro Passaúna, nas proximidades do nº 183.

Requer à Mesa que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo técnico visando a inclusão de uma vaga de estacionamento com tempo máximo de permanência limitado a 15 (quinze) minutos, na Rua Vicente Zapxon, nº 114, no Bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à criação de um Programa Municipal de Subsídio à Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinado às famílias de baixa renda residentes em Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e providências necessárias visando à construção de um Ginásio de Esportes ao lado do CMEI da Campina da Barra, localizado na Rua das Flores, nº 670, bairro Campina da Barra, Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que promova a reforma/manutenção do CMEI Professora Andreia do Carmo Rocha, Rua Azaléia, nº189, Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que promova a reforma/manutenção da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Rua Azaléia, nº170, Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária – PR.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de profissionais de Libras nas unidades do CAPS, a fim de assegurar a inclusão e acessibilidade no atendimento.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de instalação de uma travessia elevada, na Av. dos Pinheirais, número 465, bairro Estação.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a substituição do bebedouro da Escola Municipal Irmã Elizabeth Werka, localizada na Rua Rodolfo Hasselmann, N° 531, no Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal a realização da correção de um buraco localizado no acostamento da Rua Siriema, nas proximidades do nº 1127.

SUBSTITUTIVO GERAL ao Projeto de Lei nº 2.786/2025

Sub-Emenda aditiva e modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2786/2025

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - "food trucks".

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Israelense, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 22.625,85 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar
a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e
sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).