Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 71 |
Documento Administrativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diretoria Financeira - DF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a agosto de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |
| 70 |
Requer à Mesa que seja incluída na ordem do dia remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Apoio à inclusão da Guarda Municipal como Polícia Municipal no texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025 – conhecida como PEC da Segurança Pública. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos servidores do Horto Municipal de Araucária, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à cidade - |
Matéria lida |
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| 68 |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao jovem estudante Enzo Tokarski, de apenas 15 anos, que se destaca pela dedicação exemplar aos estudos e pelo brilhantismo de suas conquistas acadêmicas. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Evangelista da Silva. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2740/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.” - |
Matéria lida |
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| 65 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a Remoção de Faixa de Estacionamento em um dos lados da rua Pedro Gawlak na altura dos nº 233 à 264 – Fazenda Velha – Araucária - PR. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja instalada uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na rua Lirio Bonetto esquina com a rua Barigui, número 16, no bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Israelense. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de um posto fixo ou de uma base móvel da Guarda Municipal nas proximidades do Terminal Central, localizado na rua Presidente Carlos Cavalcanti, número 356, bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Gralha Azul, com a construção de uma academia ao ar livre e parquinhos anexos a nova Unidade. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza da valeta e do terreno na rua Londrina, número 633, próximo ao açougue Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja instalada uma plataforma para parada de ônibus rodoviários no novo Terminal Central. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a execução de recuo na rua Gavião, próximo ao número 511, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica da rua Antonio Cabrini, número 108, bairro Porto das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre, localizada no Parque Cachoeira. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a Instalação de câmeras de vigilância em pontos de ônibus com maior índice de assaltos “Câmera no Ponto. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a inclusão de Aulas de Natação Adaptadas para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Outras Condições do Neurodesenvolvimento. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicite reparo asfáltico na Rua Passaúna, nas proximidades do cruzamento com a Rua Barigui. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização de mutirão de coleta de lixo eletrônico "Caça ao Lixo Eletrônico" com recolhimento de equipamentos como televisores, rádios, computadores e outros eletrônicos em desuso. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indicação nº 2843 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados reparos no parquinho localizado ao lado do CEMEI Berneck, uma vez que o mesmo encontra-se sem balanços e com o escorregador danificado. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 2842 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza de entulhos na Rua Alberto Bubniak, na altura do nº 10, Bairro Campina das Pedras. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 2841 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção geral do campo situado na Rua Maria Brunato Cantador, esquina com a Rua Helena Pietrzyk Kurleto - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 2840 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza da calçada localizada na Rua Miguel Graboski, nº 501, no bairro Porto das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 2839 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização das calçadas na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nas proximidades do nº 282. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2838 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para a pavimentação e o calçamento da Rua São Francisco, a partir do nº 131, no Centro. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2837 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para a criação da “Caminhada pela Vida”, a ser realizada nas principais ruas da cidade, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e à valorização da vida. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2836 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada das seringas descartadas de forma irregular, localizadas na esquina da Rua Albatroz com a Rua Clemente Haluch. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2835 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico, nos termos desta indicação, visando à reforma e revitalização da estrutura física do CMEI Gislaine do Rocio C Stocco, localizado na Rua das Flores, nº 670 – Bairro Campina da Barra, no município de Araucária – PR. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2834 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para que as luzes de prédios públicos sejam iluminadas na cor amarela durante o mês de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 2833 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar uma lombada elevada em frente ao CRAS Tupy, localizado no bairro Tupy. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2823 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade para a realização de cursos de capacitação para idosos no uso de celulares. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2822 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade de instalação de um posto avançado(anexo CRAS) com os serviços do espaço cidadão no bairro Capela Velha, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como orientações, encaminhamentos, protocolo de documentos e informações gerais. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2810 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização asfáltica na Rua Bruno Nowinski, localizada no bairro Boqueirão. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de calçada na Rua Potinga, no trecho compreendido entre os números 653 e 90, abrangendo o início e o final da via. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Barigui, nas proximidades do número 75, visando a segurança dos pedestres que acessam o transporte público. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Jorge Saad, número 236, no Bairro Monaliza. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, para que determine à Secretaria Municipal competente a inclusão da rua Pedro Moleta Neto no cronograma de pavimentação asfáltica. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para colocar rede na quadra da Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos
para que as bolas não fiquem pressas no telhado. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para solicitar a vistoria do ar-condicionado localizado acima da entrada do
laboratório do CEMO. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a retirada dos entulhos no quintal da Escola Municipal Aleixo Grebos, para a criação de um “cantinho verde”. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a instalação de uma lombada na Avenida das Araucárias, n°413, próximo ao Portal Polonês. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para instalação de uma lombada na Rua Moisés Fialla, na altura do nº 47. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 2777 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para ampliação de horários das linhas de ônibus Araucária/Campo Largo, contemplando pelo menos 02 (dois) novos horários por turno - manhã, tarde e noite. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade técnica para vagas de estacionamento em 45º na rua Avestruz, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a manutenção da academia ao ar livre, Avenida dos Pinheirais com a Olady Muller Azevedo. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito o estudo técnico para instalação de um canal direto entre a Coordenação da Unidade Pronto Atendimento e a Central da Guarda Municipal, com ‘botão de alerta’. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Manoel Ribas, número 1471, Centro. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a realização de obras de revitalização do pavimento asfáltico e das calçadas na Rua Doutor Valério Sobania, no bairro Thomaz Coelho. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 2744 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que seja implantado programa de testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, realizados anualmente, no primeiro semestre do ano letivo, com acompanhamento de profissionais especializados, tais como oftalmologistas e otorrinolaringologistas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2680 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a substituição do Parquinho do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Professora Maria Izabel Hempkmaier, localizado na Rua Arlaí Ozório Vicente, 74 - Costeira. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere o reparo dos toldos, forro e iluminação, assim como a retirada de materiais volumosos e inservíveis na Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Joaquina Tonchak, s/n, no Bairro Porto das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2678 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a substituição de vidro por revestimento em material sólido e resistente, tal como concreto, alvenaria ou tablado de madeira plastificada, conforme avaliação técnica prévia, no CMEI Jardim do Conhecimento, localizado na Rua São Vicente de Paulo, 600 - Centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2676 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a manutenção da calçada da Rua Nossa Senhora dos Remédios ao lado da Câmara Municipal de Araucária, no Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que promovam a pintura e sinalização de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estacionamento da Câmara Municipal de Araucária, utilizando o símbolo da fita quebra-cabeça multicolorida, conforme reconhecido internacionalmente. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização do parquinho localizado em frente à Rua Ângelo Rigolino, nº 30 – Bairro Capela Velha, Araucária/PR, CEP 83706-314. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Francisco Orlikoski, bairro Thomaz Coelho, conforme especificado abaixo. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 2626 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de instituir a colocação de “Placas de identificação de ambiente silencioso” que limitem a intensidade e a distância de emissão de sons e ruídos em atividades que utilizem aparelhos sonoros, instrumentos musicais, veículos de propaganda volante, entre outros ruídos de qualquer natureza em espaços públicos de uso comum, visando a proteção da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para revitalização da Rua Francisca Grabowski, localizada no bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e o registro de ponto dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Araucária, revoga dispositivos da Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019 e da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar” no âmbito do município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das unidades de ensino do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a criação do Programa Municipal “Defesa Pessoal para Mulheres” e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2768 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de
débitos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Veto nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 349/2023, de autoria parlamentar, que autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo de secretário(a) nas unidades educacionais do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 6 |
Veto nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria parlamentar, que obriga o Poder Executivo a divulgar, a cada três meses, em seu portal oficial na internet, informações relativas às multas de trânsito aplicadas no Município, incluindo: I – quantidade total de multas aplicadas no período; II – valor total arrecadado; III – locais com maior incidência de infrações, discriminadas por tipo; e IV – destinação dos recursos arrecadados. - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria parlamentar, que altera os Arts. 4° e 13 e inclui o Art.14 na Lei n° 3.273, de 19 de março de 2018. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a divulgação das informações relativas ao fluxo de atendimento de saúde do município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria parlamentar, que autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo aos atletas amadores que representam o município de Araucária em competições, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a utilização da tecnologia de biometria facial com câmeras de monitoramento no município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 1 |
Veto nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria parlamentar, que dispõe sobre concessão do direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araucária. - |
Matéria lida |