Resumo (27ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Denomina de Rua Rosa Dross Jagodzinski logradouro público do Município, na região rural do Bela Vista conforme especifica.

Altera a Lei Municipal n° 4.523 de 27 de fevereiro de 2025.

Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior”.

“Institui a criação do Programa Municipal “Toda Vida Importa” e dá outras providências.”

Denomina de Danilo Bacelar logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Proíbe a prática de maus-tratos contra animais estabelecendo sanções e penalidades administrativas no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Refeições Subsidiadas em Parceria com Restaurantes Locais, destinado às pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no município de Araucária, e dá outras providências

Institui o Selo “Amigos da Guarda Mirim” no Município de Araucária, como forma de incentivo à promoção da formação profissional e cidadã de jovens oriundos do Programa Guarda Mirim.

Dispõe sobre a emissão de cartões virtuais de transporte público em araucária e dá outras providências.

Cria o programa de incentivo à prática de ginástica rítmica no município de Araucária e inclui a referida modalidade esportiva nos jogos escolares municipais – JEM

“Institui a criação do Programa Municipal “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”

Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o município de Araucária, universidades e organizações da sociedade civil para execução de pequenos projetos na área da saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.298/2018 que "Institui no Município de Araucária o desfile cívico a ser realizado no dia Sete de Setembro de todos os anos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araucária, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção dos bueiros que estão com problemas no funcionamento, localizados na rua Adalberto Cantele em frente ao número 44.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção dos buracos em toda extensão da Rua Marcelino Jasinski no Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a construção de uma sala de fisioterapia na UBS Dona Hortência na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Eli Volpato no bairro Chapada.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a reativação do Centro Esportivo do Jardim Plínio, em imóvel localizado na Rua Roberto Frontal, N° 190, no bairro Capela Velha.

Indica se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para que seja instalada uma lombada ou travessia elevada na rua Leocádia Skczipek Belo, no bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a realização de obras de revitalização do pavimento asfáltico e das calçadas na Rua Ladislau Gembaroski, no bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma nova linha de ônibus na Rua Ladislau Gembaroski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da instalação de uma travessia elevada na Avenida Alfredo Charvet, sentido bairros, em frente ao fórum, antes do cruzamento com a rua Vereador Valentim Volsk.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da realização do “Mutirão 50+ de Emprego – Araucária em Parceria com o Governo do Paraná” fortalecendo a reinserção profissional de trabalhadores com 50 anos ou mais por meio de qualificação e oportunidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de reparos na Rua Francisco Knopik, incluindo o fechamento de buraco existente na via e o reforço do bueiro localizado em frente ao nº 1059.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que promova junto a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a Instalação de Rede de Esgoto na Rua das Papoulas, entre os números 19 e 125, no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para o alargamento do canteiro destinado ao escoamento da água pluvial no bueiro existente, localizado na Rua Carlos Vicente Zapxon, tendo em vista que o espaço atual é insuficiente para comportar o volume de água, ocasionando alagamentos na região.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de um remanso em frente ao CMEI Jihad Hissam Dehaini.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um remanso na calçada em frente ao Mercado Massa, localizado na Rua Prímula, nº 445, no bairro Campina da Barra.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, promover o “Festival das Comidas de Vó”, O Festival das Comidas de Vó valoriza saberes e fazeres tradicionais, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e da identidade cultural da comunidade.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico e posterior instalação de radares de controle de velocidade na Rodovia 421, km 01, em frente à empresa Cassol Pré-fabricados, no Bairro Barigui.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Passauna, no trecho compreendido entre o número 670 até o número 08 (do final ao início da via), no Bairro Shangrilá.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, promover a campanha de arrecadação de brinquedos usados em bom estado, com o título “Doe brinquedos doe sorrisos”, no âmbito do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja implantada uma “Campanha Permanente de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos a Animais”, com a distribuição de cartazes educativos em espaços públicos e privados, além da organização de canais específicos e acessíveis para denúncias anônimas.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias à execução de remanso de calçada, visando à implantação de estacionamentos na Rua Alexandre Wisocki, em frente ao nº 602, bairro Fazenda Velha, sugerindo que a área destinada ao estacionamento se estenda até a lombada situada no meio da quadra.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para a implantação de lombada ou travessia elevada na rua Avestruz próximo ao número 390, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para a implantação de lombada na rua Tiriva, próximo ao número 515, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para a realocação do ponto de ônibus da rua Avestruz número 813 para o número 859, situada no bairro Capela Velha

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, determine à Secretaria competente a criação de uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativo , conforme dispõe a Lei Municipal nº 4.032, de 04 de novembro de 2022 , na Rua Coronel João Antônio Xavier, no trecho compreendido entre a BR 476 e a Rua Prefeito Odorico Franco Ferreira, nas proximidades do Terminal Central

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, determine à Secretaria competente que cobre da empresa responsável a melhoria dos serviços de limpeza no Terminal Central , bem como adote medidas relacionadas ao aumento do número de cães abandonados no local.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a revitalização e reforma da Praça Vereador Acyr de Almeida Torres, localizada entre a Rua Santa Catarina e a Rua José Ribinski, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de hidrantes nas comunidades localizadas no bairro Capela Velha, visando aprimorar a infraestrutura de combate a incêndios.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo para que, através da secretaria competente, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento a reavaliação e inclusão no banco de projetos a solicitação feita no processo de n° 34675/2025.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para descentralização dos serviços do Laboratório Municipal, com a criação de postos de coleta de exames laboratoriais em unidades de saúde de bairros mais afastados ou em regiões estratégicas do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para contratar serviço de internet com plano de contingência (backup/redundância) para os órgãos e repartições públicas municipais, especialmente nas áreas essenciais como saúde, educação, administração, segurança pública e atendimento ao cidadão.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que sejam desenvolvidos projetos e atividades esportivas voltadas às crianças da comunidade do Guajuvira, com a oferta de modalidades como futebol, vôlei, basquete, entre outras, nos espaços públicos disponíveis da região.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) e placas de sinalização na Rua Doutor Alceu da Silva Oliveira, no Bairro Costeira, em frente aos imóveis de nº 387 e 382, no Município de Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para o calçamento de toda a extensão da Rua Mahmoud Hassan Traya.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para o calçamento de toda a extensão da Rua Jihad Hissam Dehaini – Costeira.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um remanso nas proximidades da escola localizada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, nº 1411, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de melhorias na quadra de esportes da Escola Professora Balbina Pereira de Souza, localizada no bairro Campina da Barra.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de pintura na Escola Balbina, localizada no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico, nos termos desta indicação, visando à instalação de uma travessia elevada na R. Major Sezino Pereira de Souza, 723 - Centro, Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando à implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Professora Therezinha Mariano Theobald, onde hoje já existe uma faixa de pedestres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para a implantação de calçada na Rua Paranapanema, especificamente na altura do nº 504, a partir da esquina com a Rua Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para a inclusão de uma linha de ônibus que passe em frente ao Residencial Paineiras, localizado na Rua Síria Canso, nº 57, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a implantação de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, em substituição à faixa de pedestres existente no local.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a realização de estudo técnico para instalação de redutores de velocidade ao longo da Estrada do Tietê.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja avaliada a possibilidade de realizar a revitalização do bueiro localizado na Rua Passaúna, nº 176, no bairro Iguaçu

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade de pavimentação da Rua Shigeru Endo, localizada no bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a execução de recuo na Av. Archelau de Almeida Tôrres, próximo ao número 1515, em frente ao Mercado Rede Massa.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de alambrado na quadra localizada na rua João Ziomek, próximo ao número 299, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade na Rod. do Xisto, km 26, em frente à Escola Municipal João Sperandio, no Rio Abaixinho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a sinalização e a criação de vagas de carga e descarga ao longo da Av. Vitor do Amaral, incluindo uma vaga em frente ao número 311 que possa ser utilizada para esse fim.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma barra de proteção na esquina da Escola Fazenda Velha, situada na rua Dr. Vital Brasil, número 830.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade em frente ao comércio GAI Materiais para Construção, localizado na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, número 1740, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre na rua Minas Gerais, próximo ao número 3349, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a realização de rondas da Guarda Municipal na rua Maria Sobania, no bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a execução de recuo na rua Vereador Valentim Wolski, em toda a sua extensão entre a Avenida Independência e o início da rua Profª Kazimiera Szymanski, localizado próximo ao número 820.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a instalação de rede Wi-Fi de qualidade e de fácil acesso para os usuários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite a secretaria municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando à instalação de um módulo da Guarda Municipal nas dependências do Parque Cachoeira.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente o término do asfaltamento no fim da Rua Antônio Kujawa, localizada no Centro de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a padronização das calçadas ao longo da Rua Antônio Kujawa, no Centro de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a realização de reparos na calçada situada na Avenida Nossa Senhora dos Remédios, nº 553.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de remansos (baías de estacionamento) nas proximidades do endereço Rua Pedro Burkowski, nº 760 – Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção a Douglas Angelo Ferrari, Cabo da Polícia Militar do Paraná.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar do Paraná Welber Kehl.

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo

Altera a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 64.895,98 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), na forma em que especifica abaixo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal de Araucária relativa ao exercício de 2023.

Dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL – SUS ANIMAL ARAUCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 185/2025, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentam bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas, no município de Araucária.

Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentem bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas, no município de Araucária.

Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas,

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária, da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, bem como seus estoques e lista de fornecimento mensal à população.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Pastor Carlos Soares, conforme especifica.

Denomina de Emília Soczek, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica

Institui a SELIC como índice de correção monetária de todos os créditos, tributários e não tributários do Município de Araucária, inscritos em dívida ativa ou não, e dá outras providências

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2744/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.”

EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE LEI 2744.2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 1.153.945,05 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o Programa de Preparação Profissional e Inclusão Digital ‘Qualifica Araucária’, voltado à formação para o trabalho de jovens no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos consumidores e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a AAS-JSMF Associação de Apoio Social Juntos Somos Mais Fortes, conforme especifica.

Dispõe sobre medidas de prevenção, controle e combate ao desmatamento ilegal no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 278/2025, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis cujas as calçadas forem construídas ou adequadas conforme normas de acessibilidade vigentes e legislação Municipal no Município de Araucária e dá outras providências.”

Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a construção de uma escada de acesso no CMEI Ester Razzini (Dalla Torre).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e a execução das obras necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua Bernardo Frederico Michel (Rua das Cavas), em trecho baixo entre dois declives, próximo a um rio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da reforma e pintura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vital Brasil, ao lado do Colégio Maria Luiza.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que seja criada, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com vistas a promover a organização, planejamento e execução de políticas públicas voltadas à mobilidade, trânsito, transporte coletivo, acessibilidade e integração viária no Município de Araucária.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja instituída oficialmente no calendário da cidade a “Semana do Bairro”, com o objetivo de realizar, de forma itinerante e programada, ações esportivas, culturais, de lazer e prestação de serviços públicos diretamente em cada bairro do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implementação de um programa Municipal voltado à promoção de feiras, palestras e atividades de orientação profissional nas escolas, com a participação de universidades, instituições como SENAI/SENAC e empresas locais, a fim de preparar e informar os estudantes sobre o mercado de trabalho, profissões e oportunidades de qualificação técnica.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização de um “Campeonato de Pipa” em nosso Município, com data a ser definida, preferencialmente em período de férias escolares, em local apropriado e seguro para a prática da atividade.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo a viabilização de um de “Aulão Gratuito voltado à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos Públicos”, em parceria com professores voluntários, em local acessível e com ampla divulgação para participação da comunidade.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria e por meio dos órgãos competentes, especialmente em parceria com a Sanepar e a Vigilância Sanitária, seja realizada uma investigação detalhada sobre: Verificação da qualidade da água fornecida em Araucária e apuração sobre a recorrente interrupção no abastecimento.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, Implantação da campanha “Compre no Bairro” para valorização do comércio local.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a realização de campanha contra o bullying nas escolas por meio de oficinas e palestras com jovens.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que a linha Araucária/Campo Largo façam integração entre os municípios.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica nas ruas João Roque Schuertz e Erondina Amélia Schuertz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que façam chamamento de médicos especialistas, principalmente dermatologista, oftalmologista e cardiologista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal para que viabilize estudo para a instalação de um redutor de velocidade, Rua José Fermino Machado na comunidade rural da Lavrinha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a melhoria na Lombada Elevada na Rua Miguel Bertolino Pizato em frente a Unimed.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja instalado uma lâmpada no poste na esquina da Rua Ana Maria Machado com Rua Jose Fermino Machado na Região Rural da Lavra Espigão Alto.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita o estudo de viabilidade e, após a execução das obras de modernização das calçadas no bairro Jardim Eldorado, com foco em acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita o estudo de viabilidade e, posteriormente, a execução das obras de modernização das calçadas no bairro Jardim Santa Clara, priorizando acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita o estudo de viabilidade e, posteriormente, a execução das obras de modernização das calçadas no bairro Jardim Planalto, com foco em acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Aleixo Vernick, Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca/substituição do Ponto de ônibus, que se encontra em frente à Igreja na Rua Aleixo Vernick, na localidade do Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de ponto de ônibus na Rua Aleixo Vernik, na localidade de Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito o Patrolamento e alargamento da Rua Aleixo Vernick, Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca de dois pontos de ônibus na Av. Pref. Romualdo Sobocinski, próximo ao número 777, na localidade de Campo Redondo (aproximadamente 5,8km da BR 476).

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento em recuo na Avenida Prefeito Romualdo Sobocinsk, em frente a APAE.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a instal ação de lixeira s comunitá ria s na extensão d a rua José Daczkowski , localidade de Campo Redo ndo

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo de viabilidade para ampliação da iluminação pública na continuidade da Rua Francisco Grendel, na localidade de Rio Abaixinho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de guard rail na Rua Francisco Grendel, entre os números 560 e 575 (aproximadamente 450m da rodovia), na localidade de Rio Abaixinho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de revitalização e manutenção da calçada na Rua Louis Becue número 874 ao número 41, localizada no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de revitalização e manutenção da calçada na Rua Badia Nacif Merhy ao lado do número 895, localizada no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a adoção de medidas para que o banheiro público localizado na Praça da Igreja Matriz de Araucária permaneça aberto também nos finais de semana.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria da Saúde, para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo em frente à unidade DAVITA, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, nº 2141, bairro Costeira, neste Município.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, Sugerimos a criação do Conselho Tutelar do Idoso no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de grade de proteção ao longo da margem do córrego próximo à rua Cel. João Antônio Xavier, número 975, no bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instituição da “Semana de Prevenção ao Câncer Infantil” no calendário oficial do Município de Araucária, a ser realizada anualmente na última semana de setembro, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, promover campanhas educativas e fortalecer ações de prevenção e conscientização sobre o câncer infantil.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a reserva de percentual mínimo de vagas para empreendimentos com sede no Município de Araucária nos eventos realizados em espaços públicos ou com apoio do Poder Público Municipal, incentivando a participação e o fortalecimento da economia local.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de um posto fixo ou base móvel da Guarda Municipal nas proximidades da UPA, visando maior segurança para pacientes, profissionais de saúde e usuários da região.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a disponibilização de notebooks para todos os professores da rede municipal de ensino.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição ou manutenção da grade de proteção localizada na arquibancada do Ginásio de Esportes Joval de P. Souza, garantindo maior segurança aos usuários.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instituição de diretrizes para a criação de Laboratórios Municipais de Criatividade e Inovação Educacional (LCIEs) na rede pública de ensino do Município de Araucária, estimulando práticas pedagógicas inovadoras e o desenvolvimento de habilidades criativas nos alunos.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de iluminação adequada nas áreas externas e estacionamentos da UPA, garantindo maior segurança e conforto aos usuários e profissionais de saúde.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a designação de um(a) administrador(a) para o CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial, localizado na rua Prof. Alfredo Parodi, número 30, no bairro Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizada à execução de remanso de calçada, visando à implantação de estacionamentos em ambos os lados da via, na extensão da quadra onde está localizado o Posto do Tupy (barracão) na Rua das Dálias, nº 2449, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a verificação da viabilidade de atendimento com transporte aos alunos da rede estadual de ensino deste Município, visando à realização de cursos profissionalizantes fora da municipalidade.

Requer seja encaminhamento este requerimento à Mesa Executiva, para deliberação em Plenário, solicitando a votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 296/2025. Este projeto visa alterar e acrescentar dispositivos à Lei Ordinária nº 3.890/2022, que instituiu o Programa da Guarda Mirim em Araucária, e estabelece outras providências.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção a Douglas Angelo Ferrari, Cabo da Polícia Militar do Paraná.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar do Paraná Welber Kehl.