Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada Audiência Pública com os moradores do bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada Audiência Pública com os moradores do bairro Porto das Laranjeiras

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção a Manuelly de França Barbosa.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos em reconhecimento ao atleta Alex Fabiano de Lara de Paula, que, com grande dedicação e talento, foi Bi-campeão de judô nos Jogos Escolares do Paraná, em Toledo e foi convocado para representar a sua escola, o Paraná e Araucária no Campeonato Brasileiro Escolar de Judô em Uberlândia/MG.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à família do professor Eduardo Felipe dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2025.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a construção de um ponto de ônibus adequado, destinado à espera do transporte escolar, garantindo proteção e conforto às crianças, na Rua Vereador Lodovico Gondek, próximo à Chácara Vó Olga.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a substituição do forro da sala da diretoria do CMEI Professora Verônica Panek Hass, em razão das infiltrações existentes no local.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza na Avenida Beira Rio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paulo Alves Pinto, no Bairro Iguaçu.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a instalação de uma lixeira comunitária em frente à igreja Nossa Senhora da Assunção, localizada na rua Pedro Zielinski no bairro Campestre.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma ciclovia/ciclofaixa no trecho que se inicia na rotatória do Jardim Maranhão, seguindo pela Rua Maranhão, Rua das Flores, Rua Lótus, Avenida Costa e Silva e Rua Minas Gerais, finalizando com a interligação à ciclofaixa já existente na Avenida Manoel Ribas.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantado ciclovias ao longo de toda a extensão da Avenida Independência, bem como a construção de passarelas nas pontes existentes, a fim de assegurar condições adequadas de mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que utilizam essa via para seus deslocamentos diários.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Arthur Klas 427, Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize estudo técnico para adequação de acessibilidade para PCDs nas ruas do Jardim Santa Clara, especialmente na Rua das Camélias, Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação de um espaço destinado à oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro Dia do Idoso, visando ampliar as oportunidades de aprendizado e inclusão social para os idosos que desejam retomar sua formação educacional.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que faça a substituição do módulo de apoio ao Trânsito que existe na praça Dr. Vicente Machado
(matriz) por módulo da Guarda Municipal (GM) e com a disponibilidade de agentes fixos neste módulo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo para melhorias no sistema de chamada da Farmácia Central.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação do Parque Infantil na Praça de lazer do Tintiquera.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria da Saúde, para que sejam tomadas as providências necessárias para a adoção de medidas para implantar o terceiro turno de funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias da Saúde da Família (ESF), no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza e manutenção dos banheiros do Complexo Esportivo, localizado na Praça Alberto Markowicz, número 69, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a aquisição de uniformes para os professores da Secretaria de Esporte e Lazer.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas a limpeza e a pintura da pista de skate da Praça do Tayrá, localizada na Av. Archelau de Almeida Tôrres, número 868, bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de dois redutores de velocidade na rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, número 70, bairro Jardim Augusta.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova parceria com academias e empresas para o recebimento de equipamentos usados, em bom estado, que possam ser aproveitados pela SMEL.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize kits de primeiros socorros para todas as aulas que a Secretaria de Esportes e Lazer promove, sejam elas de musculação ou de quaisquer outras modalidades esportivas, contendo gaze, algodão, ataduras, esparadrapo, curativos, tesoura sem ponta, luvas, termômetro, bolsa de gelo instantâneo e antisséptico.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma área de lazer na rua das Rosas, no bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, proporcione cursos de qualificação para os profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer, visando atualização e melhor atendimento aos alunos.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de cobertura na área externa da Escola Elírio Alves Pinto, localizada na rua Luiz Karas, número 181, no bairro Jardim Primavera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos equipamentos de musculação: aparelhos, estrutura para treino funcional/cross, bicicletas ergométricas, anilhas, halteres e esteiras, destinados à Secretaria de Esportes e Lazer.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, propor o programa “Fábrica Sustentável”, com foco na criação de um Selo Municipal que reconheça indústrias comprometidas com a sustentabilidade social, especialmente aquelas que adotam práticas para reduzir demissões e manter empregos de forma responsável.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, propomos a criação do “Ministério Público Escolar” no âmbito das instituições de ensino. Inspirado nos princípios do Ministério Público, tem como finalidade desenvolver a consciência de controle social, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à Escola.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a revitalização dos balanços do Parque Infantil na Praça de lazer do Tintiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica no trecho final da rua José Olech.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Antúrio N°1655 – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a conclusão do asfaltamento no final da Rua Celeste Zeni Cantador, no bairro Fazenda Velha, próximo ao nº 1126.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a construção de calçadas nas partes onde ainda faltam, ao longo da Rua José Biscaia, no bairro Passaúna.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade visando à disponibilização de equipe multiprofissional - composta por educadores físicos, médicos, psicólogos, orientadores jurídicos, fisioterapeutas, entre outros - para atendimento integral às pessoas idosas, ao longo de todo o dia, no Centro Dia do Idoso.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize estudo técnico para a implantação de sentido único na Rua Luiz Karas, Jardim Primavera, Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a revitalização de calçada e a poda das árvores na Rua Maranhão, próximo a Borracharia Maranhão, localizado no bairro Costeira/Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize troca de lâmpadas nos refletores das torres de iluminação do campo de futebol do Complexo Social Urbano (CSU), localizado no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre, localizada na Avenida das Nações, próximo ao número 185, (próx. ao encontro com a PR 423), no bairro Estação.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o recapeamento e revitalização do asfalto da Avenida Manoel Ribas, nas proximidades da rotatório do Jardim Maranhão.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a substituição do Parquinho da Praça Vereador Acyr de Almeida Torres, localizada entre a Rua Santa Catarina e a Rua José Ribinski, no Bairro Cachoeira.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a manutenção das calçadas da Rua José Ribinski, em frente à Escola Municipal Terezinha Mariano Theobald, no Bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de asfalto em frente a Capela São Sebastião e em toda a Rua Angela Maria Ferreira da Cruz localizada na região do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de asfalto e iluminação pública na Rua Padre Milton Machniewicz no Campina das Pedras.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizada à execução de remanso de calçada, visando à implantação de estacionamentos na Rua Lótus, em frente ao nº 836, bairro Campina da Barra, neste município.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizada nova pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas com sinalização apropriada e demais acessórios, acessibilidade universal e paisagismo na Rua Lótus, no trecho compreendido entre Rua dos Narcisos até Rua das Flores, bairro Campina da Barra, Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, as seguintes informações oficiais sobre o Laboratório Municipal De Análises Clínicas

Solicita informações sobre a atualização e previsão de conclusão da obra da UBS do Tupy, em Araucária-PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas as seguintes informações oficiais:

Requer a mesa requer saber informações detalhadas acerca da execução da Lei Municipal nº 4.496/2024, que dispõe sobre O Programa Família Pet Acolhedora de custódia temporária de animais de estimação no município de Araucária.

Proíbe à distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos na parte externa de qualquer veículo automotor estacionado em vias e logradouros públicos no Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar, em parceria com instituições competentes, ações de coleta itinerante para cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Município de Araucária.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Mariselma Cristina Marszalek Surek, conforme especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professora Debora Delfino Rodrigues, conforme especifica.

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à exposição sexual, erotização e adultização de crianças e adolescentes em conteúdos digitais no Município de Araucária, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 3.262, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI, e dá outras
providências.