Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de medidas para a inclusão e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA em ambientes hospitalares do Município de Araucária, e dá outras providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria parlamentar que institui o programa “IPTU Sustentável” no Município de Araucária, o qual dispõe sobre o fornecimento de descontos no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Dispõe sobre o Combate a Pichações no Município de Araucária, disciplina o art. 189 da Lei Complementar n°23 de 2020, Código de Posturas do Município de Araucária, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ofertado pelo Estado do Paraná, como título válido para progressão vertical na carreira do magistério público municipal de Araucária, e dá outras providências.

Requer à Mesa Executiva que este requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação e nos termos regimentais, possa, juntamente com os demais membros da referida Comissão, requerer, respeitosamente, a participação na Mesa de Negociação relativa à paralisação que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 4 de junho de 2025.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a avaliação para duplicação da Rua Dr. Eli Volpato, no Bairro Tindiquera, ao lado do posto Cupim.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da secretaria municipal competente, sejam realizadas ações de roçada na Rua Archelau de Almeida Torres, nas proximidades do material de construção Matergi.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da secretaria municipal competente, sejam realizadas ações de pintura e restauração no Terminal Central de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado a poda de árvores na rua Cesário Furman em toda sua extensão, localizado no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na rua Minas Gerais, próximo ao número 781, no bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para o aumento do número de inspetores escolares, em escolas e cmei’s com mais de 200 alunos no município.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca dos pontos de ônibus e placas de sinalização na Rua da Imigração Ucraniana, em toda extensão, localizado em Rio Verde Abaixo e Ipiranga.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize no Portal Atende.net o tempo médio de espera no PAI e UPA, conforme referência no site do Hospital Universitário Evangelico Mackenzie.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca dos pontos de ônibus e placas de sinalização na Rua Expedicionário Antônio Durau, em toda extensão, localizado em Rio Verde Abaixo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção e limpeza dos Pontos de Ônibus, em toda sua extensão, localizados na rua Arapongas, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de roçada na rua e nas calçadas da Rua Bernardo Frederico Michel, localizada no bairro Passaúna.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do parquinho localizado na Rua Hugo Alencastro Cordeiro, esquina com a Rua Oscar da Silva Lisboa, Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente a Minuta de Projeto de Lei ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para conceder abono salarial mensal aos aposentados e pensionistas do poder Legislativo e Executivo Municipal de Araucária, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma placa de sinalização indicando "Rua Sem Saída" na Rua Crisântemo no bairro
Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a poda de árvores em toda extensão da Rua Prímula no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um toldo na entrada da Escola do Campo Municipal Rui Barbosa localizada na Avenida
Prefeito Romualdo Sobocinski, na região da Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pintura da Escola do Campo Municipal Rui Barbosa localizada na Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski, na região da Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a ampliação do Parque das Pontes Metálicas localizado na rua Benjamin Constant para a passagem
simultânea de dois veículos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção do portão eletrônico na Escola do Campo Municipal Rui Barbosa localizada na Avenida
Prefeito Romualdo Sobocinski, região da Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da pintura do piso externo da Escola do Campo Municipal Rui Barbosa localizada na
Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski, na região da Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a expansão e reforma da UBSF Nossa Senhora Aparecida localizada na região da Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a disponibilidade para a SMTE/SINE (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego) de 10 notebook
para serviços externos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de arcondicionado na SMTE/SINE (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego).

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade de implantar uma nova unidade da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais nas imediações centrais do município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para criação Casa de Convivência e Acolhimento para pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência familiar, afetiva ou social.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a criação do Lar do Idoso.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para que mude o local do ponto de ônibus na R. Djalma Pizzato Fruet -
Cachoeira

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para inclusão de uma Placa de 15 minutos na Rua Vicente Zapxon Nº318 no
bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a implantação de remanso na Rua Espírito Santo, número 210, em frente a empresa Sultec.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a troca de mourão de concreto curvo na rua Bahia, esquina com a Mato
Grosso no Bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para inclusão proteção tubular na esquina da Rua Sergipe com a Rua Miguel Bertolino Pizato bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a pavimentação da Rua Miguel Druszcz.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de postes de iluminação mais baixos e a execução de remanso de calçada para criação de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Begônia, principal via de acesso ao Colégio/Escola Azurea e Elzeário Pitz, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria competente, para que determine a verificação da viabilidade técnica e urbanística para a execução de remansos de calçada (bolsões de estacionamento) em ambos os lados da via, na extensão da quadra onde está localizado o CRAS Tupy, na Rua dos Narcisos, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo aprofundado sobre a viabilidade de implantar atividades extracurriculares no período de contraturno nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de um veículo automotivo com espaço amplo para os Educadores Sociais que atuam no resgate social.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implementar, de forma orientada e contínua, projetos de produção de jornais escolares nas escolas da rede municipal de ensino, com apoio pedagógico e técnico para professores e alunos envolvidos.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, promova a realização da “Semana do Brincar nas instituições de ensino”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a implantação do Projeto “Pintura Cidadã”, em espaços públicos da cidade, como escolas, praças, muros públicos, abrigos de ônibus, entre outros.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade do melhor local para a implantação de um recuo na rua Uirapuru, entre as ruas Avestruz e Andorinha – Jardim Industrial II – Capela Velha

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da secretaria municipal competente, sejam realizadas melhorias na cobertura da área onde ficam as ambulâncias do SAMU, ao lado da COMUSAR, bem como na entrada de acesso das ambulâncias, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 751.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, conforme esta indicação, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma área de lazer na Rua Juruá, esquina com a Rua Barigui, no bairro Iguaçu. A área sugerida poderia incluir parquinho infantil, bancos e espaço de areia.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a pavimentação da Rua Avenca, localizada no bairro Campina da Barra, no trecho compreendido entre os números 841 e 842.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de roçada e limpeza no entorno do ponto de ônibus localizado na Travessa Ernesto Pereira, próximo à Nona Igreja do Evangelho Quadrangular, tendo em vista a grande quantidade de mato no local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para melhorias na calçada da Avenida Independência, nas proximidades do número 1685.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade para criação de “Rua do Lazer” em nos bairros da nossa cidade.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para criação e implementação de Feiras de Profissões nas Escolas da rede Pública de ensino, especialmente voltadas aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja verificado a possibilidade da criação de um Festival de Food Trucks a ser realizado mensalmente em espaços públicos do Município de Araucária

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja implantado Ecopontos Móveis para coleta de resíduos sólidos.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito as melhorias abaixo relacionadas na infraestrutura do CMEI Professora Maria Izabel Hempkemaier, situado na Rua Arlai Ozório Vicente – 74 – Bairro Costeira. Tal Indicação me foi solicitada através de abaixo assinado dos Pais em anexo.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja criada "Memória Viva – Documentário sobre Histórias de Moradores Antigos"

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente um estudo Técnico para implantação de dispositivos redutores de velocidade na rua Uirapuru, nas proximidades do número 968 – Jardim Industrial II – Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a implantação de recuos na rua Papa João XXIII, nas proximidades da numeração 353 (onde possuem vários comércios).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE Á ESCOLA NADIR NEPOMUCENO ALVES PINTO na rua: Manoel Ribas – Jd. Maranhão. Próximo ao n° 2613.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a reestruturação e o aumento da carga de energia elétrica da Escola Municipal do Campo Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Oscar Da Silva Lisboa, ao lado do número 280, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada o serviço de roçada e a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Vitório Perreto, em frente ao número 611, bairro Porto Das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a reestruturação e o aumento da carga de energia elétrica da Escola Municipal Presidente Juscilino Kubistschek De Oliveira, localizada na rua Joaquina Tonchak, no bairro Porto Das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos galhos localizados na rua Leopoldo Gawlak, bairro Capela Velha, em frente a empresa Refrio.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a revitalização e manutenção das placas de trânsito na região do Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização da pintura das paredes da Escola Juscelino Kubitschek, localizada na rua Joaquina Tonchak no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da secretaria competente, seja providenciado o recuo localizado na Rodovia do Xisto, em frente ao Piska Agro, número 8160, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado o recuo localizado na rua João Chorosnicki, em frente ao condomínio San Marcos número 185, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado um recuo na rua João Gotfrid, em frente ao número 241, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada e limpeza no parquinho localizado na Avenida das Araucárias, esquina com a Rua José Lemos, no bairro Barigui.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, que realize uma vistoria preventiva de segurança estrutural na Ponte situada na Rua Antônio Fila, entre o Jd. Dalla Torre e Campina das Pedras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado o fornecimento de lona de tatame e proteção nas paredes no espaço localizado na rua Ceará, número 120, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de limpeza e instalação de placas com advertência quanto ao descarte inadequado de detritos e resíduos volumosos na Rua João Wsoek, no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7796, que atenta contra a inclusão verdadeira e o direito de escolha das famílias de pessoas com deficiência no Estado do Paraná.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do senhor Manoel Alves de Lima, Ancião da Congregação Cristã no Brasil em Araucária.