Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública para atendimento à população de baixa renda no Município de Araucária.

Institui o Programa Habitar Melhor no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de medidas para a inclusão e acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em ambientes hospitalares do município de araucária e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização do licenciamento das comunidades terapêuticas e entidades de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social
constituídos e instalados no Município de Araucária, por meio da concessão de alvará provisório.

Dispõe sobre a vedação da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas.

Dispõe sobre o reconhecimento do Skate como modalidade esportiva no Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina “Miguel Wojcik”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Emenda ao Projeto de Lei nº 083/2025, “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção através do Programa IPTU USTENTÁVEL, para imóveis que adotem práticas sustentáveis

Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis

Dispõe sobre a criação da Passagem temporal, e dá outras providências.

Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Comissão Executiva uma Minuta de Resolução instituindo a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a instalação de placas indicativas “Proibido Jogar Lixo” no Bosque Plínio, localizado entre as ruas Cisne e Emílio Moteleski, no Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Ceara 508 localizado no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade para criação da Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência em
Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade para a implantação de um parquinho externo apropriado para crianças de 0 à 3 anos no CMEI Gislaine Stocco, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade para deixar a Rua Alberto Karas preferencial para a Rua Vergílio Alves Pinto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, crie o sistema bônus pecuniário aos Guardas Municipais de Araucária, pela apreensão de armas de fogo sem registro e/ou autorização legal.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski para que, através da secretaria municipal competente, seja realizada a instalação de travessia elevada ou lombada, frente a Escola Municipal Professora Azuréa
Busquette Belnosk, na Rua das Dálias, nº 1725, Bairro Campina da Barra.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski para que, através da secretaria municipal competente, sejam tomadas as providências para viabilizar a criação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando Araucária ao Hospital do Rocio, em Campo Largo.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski para que, através da secretaria municipal competente seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada para criação de vagas de est acionamento na Rua Prímula, em frente ao nº 536, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a limpeza das faixas de passeio da Rua Begônia, esquina com Rua Prímula, no bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada limpeza no fim da Rua Escumilha, próximo ao número 135 (atrás da Escola Balbina), Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada limpeza das faixas de passeio, localizado na Rua Primavera, esquina com a Rua dos Narcisos, Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão concernente à implementação da disponibilização semestral de medicamento de uso oral destinado ao tratamento da pediculose nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Araucária-PR.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski para que, através da secretaria municipal competente, sejam tomadas as providências para viabilizar a instalação de 4 (quatro) contêineres e 1 (uma) tenda
grande, no CRAS Tupy para a transferência provisória dos serviços da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) São José, atualmente funcionando em um depósito ("Barracão tenda"), para o prédio do Centro de Referência de Assistê ncia Social (CRAS) Tupy

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade da instalação de um semáforo na rua Agrimensor Carlos Hasselman no cruzamento com a Alexandre Wisocki no bairro Fazenda Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para a instalação de sistemas de reconhecimento facial para controle de acesso as escolas em CMEIs municipais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado estudo técnico de trânsito na Rua Marcelino Jasinski e na Rua José Wsoer, especialmente nas proximidades da entrada da REPAR e do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Tindiquera localizada na região.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a avaliação para aumento da segurança e rondas da Guarda Municipal Feminina na praça Alberto Markowicz, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a avaliação para manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Hortência 561, próximo ao Centro Esportivo Ludovico Bylnoski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a limpeza e retirada dos entulhos que se encontram na calçada da rua Begônia próximo ao cruzamento com a rua Prímula, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a implantação de lixeiras públicas, containers para coleta de resíduos e placas educativas sobre descarte adequado de lixo na Praça do Arvoredo, localizada ao lado da Comunidade Rio Negro, no bairro Capela Velha, entre as ruas Vale do Rio Doce e Aldo Gabriel Dietrich.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a reestruturação da atuação do Departamento de Saúde Ocupacional (DSO) para atendimento clínico direto aos Servidores Municipais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a Revitalização da Praça do Arvoredo, localizada entre as ruas Aldo Gabriel Dietrich e Vale do Rio Doce no bairro Capela Velha, com o objetivo de promover o lazer, qualidade de vida, Cultura, e fomento à economia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a inserção de uma lombada na Rua das Flores, Bairro Campina da Barra, antes da curva próxima ao Colégio Pedro Biscaia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita roçada na Rua das flores nas imediações do residencial são francisco.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a execução de serviço de tapa-buracos na Rua Primavera, nº 2034 localizada no Bairro Tupi.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a ampliação do estacionamento nas intermediações da Praça do CSU, localizada na Rua Pedro Alcântara Meira, no Bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias para, a implantação de uma torneira nas proximidades do parquinho do parque cachoeira no lado da rotatória dos Bombeiros e também a implantação de iluminação no parquinho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias para, a reimplantação da lombada da avenida capivari na altura do n° 865 pois, ela já existia porém, foi retirada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, Solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a demarcação das vagas de estacionamento no centro da cidade, delimitando a área de cada veículo para evitar ocupação indevida de múltiplas vagas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a utilização de ferramentas de inteligência artificial para atendimento de respostas e demandas da população junto à Prefeitura.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de faixa de estacionamento que fica localizada após a lombada em frente ao Parque Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de reparos no corrimão da escada localizada na Praça Doutor Vicente Machado, em frente à Igreja Matriz, no Centro de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias, solicitamos a realocação dos postes da Rua Ceará na altura do n° 306 localizada no bairro Iguaçu, para um local que não dificulte a passagem dos pedestres e cadeirantes.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a pavimentação e a instalação de redutor de velocidade na Rua João Stanczyk, número 359, no Bairro Bela Vista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de iluminação pública na Rua Xingu, nº 1610, Bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Stanczyk, nas proximidades do nº 108, próximo à Schoffen, na região rural de Bela Vista, tendo em vista que os motoristas trafegam em alta velocidade e há diversas curvas no local, o que aumenta o risco de acidentes.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a revitalização do bosque localizado na Rua Tami Kokubo, nas proximidades do número 107, no bairro Capela Velha, próximo ao Mercado Ouro Branco, com a criação de uma área de lazer para os moradores da região.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada localizada na esquina da Rua Capivari com a Rua Archelau de Almeida Torres, nas proximidades do Supermercado Condor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a alteração do sentido da Rua Aristides Hitner, bairro Costeira no trecho compreendido na altura do número 575, bem como a inclusão de um remanso na referida via.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizado o calçamento da Rua Barigui na altura do CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a realização de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Gotfrid, no bairro Rural Tiete, via atendida por linha de ônibus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a realização de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho sem asfalto da Rua Cardeal, no bairro Capela Velha, em uma extensão aproximada de 250 metros.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente instalação da lombada na Avenida Avestruz, bairro Capela Velha, altura do número 510, visando a melhoria da segurança viária no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização da roçada na Rua Lótus, próximo ao numeral 98, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Maranhão, em frente ao número 2490.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a restrição e sinalização de estacionamento na Rua Mato Grosso, próximo à escola Silda Sally Wille Ehlke.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize a troca de tampa de passagem de aguá pluvial Av. Independência, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da pintura de faixa amarela nos dois lados Avenida Santa Catarina.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada), Avenida das
Nações Nº 947.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a revitalização do espaço publico da central de fretes em Araucária no
endereço Rua José Tyrka nº 5655. Bairro sabia

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja viabilizado um estudo para instalação de uma porta sanfonada na área de materiais
pedagógicos e uma tela de proteção no corredor do Cmei Jardim das Araucárias.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize promova manutenção do bueiro localizado na rua Paraná, em frente ao número 650,
Bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize a construção de canaleta pluvial na Rua Francisco Galarda Nº1160 Bairro Capela
Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de um RECUO na Rua Capivari nº 1102, esquina com a rua Goiás no bairro Bela Vista, Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua: Capivari – Jd.Iguaçu. Próximo ao n°794.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua: Pessegueiros – Jd.Condor. Próximo ao n° 32.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção das ruas: Mieceslau Jaciocha e Dom Manuel da Silveira Delbox Tho maz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da pavimentação e calçamento nas ruas da comunidade do Jardim Israelense e Arco Iris do bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que, por intermédio da secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre na rua Targino Silva, bairro Porto Dos Laranjeiras no Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a contratação de um Auxiliar Administrativo para o Laboratório Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a contratação de um Biomédico para o Laboratório Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de frascos estéreis para coleta de exame de urina e tubos para coleta de sangue no Laboratório Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de iluminação pública no Cemitério Municipal Jardim Independência, localizado na Avenida Independência, número 1213, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma área de lazer na Rua Maria Luiza Monteleski Binhara, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Presidente desta Casa a solicitação para instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica na Av. das Nações, em frente ao número 395, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a pavimentação da rua Bernardo Frederico Michel, Bairro Passaúna.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da secretaria competente, seja providenciado um recuo na rua Gralha Azul, número 426, localizada no bairro Capela
Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a ampliação da rede de esgoto na localidade do bairro do Porto do Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um sinaleiro na rua Gralha Azul, Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de uma travessia elevada na rua Dr. Valério Sobania, em frente ao número 745, no bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica na rua João Belo Porto Dos Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Urbanismo este requerimento, com a finalidade de solicitar informações sobre o prazo para a realização de estudo de viabilidade quanto à instalação de um semáforo, redutor de velocidade ou uma lombada na Rua Capivari, antes da entrada para a Rua Miguel Bertolino Pizato, ressaltamos que tal solicitação foi feita anteriormente por meio da Indicação nº 164/2025.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente esclarecimentos formais acerca da recente desocupação de duas famílias na comunidade do Rio negro Rua: 8 no bairro capela velha no Município de Araucária, conforme relato dos moradores afetados.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 434/2025, referente a construção de uma escadaria no final da Rua Cezar Trauczynski até a Rua das Dálias, na região do D ’ampezzo, bairro Campina da Barra, Araucária – Pr .

Requer à Mesa Executiva inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação a MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da Guarda Municipal de Araucária, pela notável atuação em ocorrências emergenciais, com salvamento de vidas humanas e relevante contribuição à segurança pública local, demonstrando excelência técnica, solidariedade e compromisso com a dignidade da vida.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais no Brasil.