Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2710/2025 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica”

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2711/2025. Cria a Secretaria Municipal de Expansão Econômica e Sustentabilidade, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005 e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 2711/2025 - “Cria a Secretaria Municipal de Expansão Econômica e Sustentabilidade, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005 e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica”.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 89/2025, que “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências”

Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de
Araucária, e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente a aquisição de abafadores de som e ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para utilização nas escolas municipais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de ar-condicionado em todos os CMEIS e Escolas, especificamente, na sala dos professores e sala dos diretores.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente a instalação do programa ARMAZÉM DA FAMÍLIA, no município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, a inclusão de atletas masculinos e femininos do atletismo, independente da categoria e idade, no programa bolsa atleta do Município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria competente, estudo de viabilidade, de criação do programa Bolsa Família de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Central e Cemitério Jardim Independência.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria competente, estudo de viabilidade, de instalação de câmeras de monitoramento no Parque Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que verifique junto a Secretaria Municipal competente a possibilidade de implantação imediata de ciclovia na Avenida das Araucárias entre o terminal Vila Angelica e a Empresa Brafer.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar à Secretaria competente, a realização de
estudo de viabilidade para criação de trilha arborizada com plantio de mudas nativas no espaço ao lado da pista do Complexo Social Urbano (CSU),
possibilitando uma alternativa para aulas de campo (educação ambiental) e/ou caminhadas educativa.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente, o estudo para ampliação no cronograma de serviço de coleta seletiva na área Rural.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que seja realizado estudo de viabilidade para construção de Complexo Esportivo, no final da Rua Paulo Lúcio Zimmermann – Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar à secretaria municipal competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Jd. Bosque das Flores em área a ser escolhida pela prefeitura.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente MINUTA DO PROJETO DE LEI ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar, a criação da
Secretaria Municipal de Trânsito-SETRAN, na estrutura administrativa do Município de Araucária, desvinculando a mesma da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para construção de Estádio Municipal, para jogos, shows e eventos culturais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botokoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja cumprida as seguintes leis 3996/22 e 4158/23 no município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, a criação de curso profissionalizantes, conveniado com o SENAI para comunidade de baixa renda, oportunizando o aprimoramento profissional, a inclusão no mercado de trabalho e a democratização.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a instalação de defesas metálicas (Guard Rail), próximo ao poço da Sanepar na Estrada Rural Rua Antonio Gondek, no Rio Abaixo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que autorize a Instalação de sistema de
Eco Barreiras na rede hidrográfica, para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios do Município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar o número de funcionário efetivo no atendimento da Farmácia Popular.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria municipal competente o estudo de viabilidade, de se realizar a elevação da via na Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira, aproximadamente 600 metros que antecedem a ponte sobre o Rio Iguaçu, com a instalação de grandes galerias pluviais embaixo da via.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a elevação da via e instalação de aduelas ou manilhas que comportem a passagem da água em dias de cheias, próximo ao poço as Sanepar na Estrada Rural Rua Antonio Gondek, no Rio Abaixo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente a
manutenção do elevador no Memorial da Imigração Polonesa Parque Romão Wachovicz.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Luiz Stigar – Capinzal

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Luiz Túlio ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de novo espaço para o atendimento dos munícipes na Farmácia Popular.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente que
possibilite a abertura do Memorial da Imigração Polonesa Parque Romão Wachovicz aos feriados e finais de semana.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente o aumento no efetivo de funcionários no Memorial da Imigração Polonesa Parque Romão Wachovicz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para criação do Grupo Especial de Salvamento, na estrutura da Guarda Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, a criação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que se utilize da estrutura e equipamentos já existente no Centro de Controle de Zoonozes de Araucária para transformar o local em um Hospital Veterinário.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine às Secretarias competentes atenções urgentes para a questão do mau cheiro proveniente do Córrego São Patrício as margens da Rodovia do Xisto Br 476, conforme mapa em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Companhia Habitacional (COHAB) a inclusão da classificação, em ordem numérica, dos inscritos no programa da Cohab que estão no cadastro permanente.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine a Secretaria Municipal competente, a instalação de lixeiras na extensão da Rua Manoel Ribas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente, a viabilidade da implantação de “MURALHA DIGITAL DE SEGURANÇA” na cidade de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria competente, aquisição de painel eletrônico para senhas em filas de espera a ser instalada na Farmácia Popular do município.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente realize implantação de parques infantis adaptados, para crianças portadoras de deficiência.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar à Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para criação de espaço denominado Parque/Escola junto à Represa do Rio Passaúna, com a finalidade de acolhimento de turmas de ensino fundamental I, II e ensino médio, onde esses pudessem ter palestras sobre EDUCAÇÃO AMBIENTAL, atividades práticas de compostagem, horta orgânica, cultura medicinal caseira entre outras.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine às Secretarias competentes a realização
da construção do parque linear, abrangendo uma área suficiente para acomodar todas as instalações propostas abaixo, no trecho da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Avenida Nossa Senhora do Monte Claro, na localidade de Capoeira Grande, em toda a sua extensão.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Aleixo Czelusniak, no Campo Redondo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Estrada Rural Rua Antonio Gondek, no Rio Abaixo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Estrada Rural Rua Ludovico Gondek, no Rio Abaixo.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural São João Paulo II em toda a sua extensão.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Wlademiro Janiski – Ipiranga em toda sua extensão.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica, na Rua João Mikosz na localidade de Sâo Miguel.