Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PELO SALVAMENTO DE UM RECÉM-NASCIDO DE 3 DIAS DE VIDA.

homenagem ao Grupo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE), da Polícia Civil do Estado do Paraná, por sua atuação exemplar e dedicação no caso envolvendo o resgate da menina Eloá, ocorrido em Curitiba.

Solicito a Secretaria Municipal de Obras as informações relativas ao atual andamento da obra da UBS Vila Angélica bem como as cópias dos contratos inerentes a referida obra (vigentes ou que estão sendo celebrados).

Solicito a Secretaria Municipal de Obras as informações relativas ao atual andamento da obra da UBS Tupy bem como as cópias dos contratos inerentes a referida obra (vigentes ou que estão sendo celebrados).

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, o levantamento de dados estatísticos a respeito das multas de trânsito aplicadas no município durante o período de 2024 e informações sobre a destinação do montante arrecadado com as multas aplicadas.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, que seja fornecido a atual listagem dos quantitativos em espera na SMSA, para este gabinete, se por questões do LGPD, não seja possível fornecer com a nomenclatura dos pacientes, que seja nos enviado o quantitativo junto com a data de inclusão na lista somente.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Que seja fornecido listagem de todos os conselhos existentes no município, os membros que os compõe e informações sobre as datas e locais onde ocorrem as reuniões.

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações relacionadas às ações habitacionais sob a gestão da Companhia de Habitação (COHAB)

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a aplicação dos recursos destinados para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tupy, em Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a distribuição e abastecimento de água nas áreas rurais e urbanas e informações sobre as condições de saneamento
básico no município, especialmente sobre: 1. Nas áreas rurais, como está sendo realizado o abastecimento de água e o tratamento de esgoto? 2. Nas ocupações urbanas não regularizadas, existe um projeto de regularização? Existe um planejamento para o abastecimento de água potável e para o tratamento de esgoto nestas ocupações? Como serão realizados?

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre o planejamento na área da educação, especificamente sobre: 1. Quantas escolas estão funcionando em período integral? 2. A equipe profissional é suficiente para atender a quantidade de alunos? Especificar a quantidade de professores por número de alunos. 3. Como está sendo realizado o transporte escolar nas áreas urbanas e rurais? 4. A Secretaria responsável está acompanhando o crescimento populacional para atender as demandas de vagas a serem ofertadas?

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a escala de trabalho realizada pelos servidores públicos da administração pública direta e indireta do Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a aplicação dos recursos públicos destinados para os seguintes setores da área de saúde no município de Araucária: 1. Unidade Básica de Saúde - UBS;
2. Unidade Odontológica Móvel - UOM; 3. Ambulância - SAMU; 4. Central de Regulamentação do SAMU; 5. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 6. Policlínica; 7. Maternidade com Centro de Parto Normal - CPN; 8. Centro de Parto Normal - CPN; 9. Centro Especializado em Reabilitação - CER; 10. Oficina Ortopédica

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe cópia integral dos processos em aberto, referentes à construção, reforma, ampliação e manutenção. A respeito á necessidade de revitalização do pavimento destinado á circulação de pedestres na Avenida dos Pinheirais entre os números 565 a 1353, considerando que o mesmo se encontra danificado o que dificulta a mobilidade da população.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre as piscinas desativadas em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, localizado na Rua Estela Lesniowski Wzorek, 132 - Fazenda Velha, Araucária - PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a reestruturação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal).

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a existência de algum Programa ou Projeto, para a realização da Coleta
de lixo eletrônico.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPAN, de
acordo com a Lei no 4320/2023 de 20 de Dezembro de 2023: Quais são os membros que compõem o conselho e, se não houve a posse, qual o
prazo para a realização da mesma?

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.599 de 24 de março de 2020. A qual a Lei em seu art. 3º dispõe o prazo de até 60 (sessenta) dias corridos para a regulamentação da mesma, a partir da data de sua publicação que foi em 30 de março de 2020.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize o reparo do bueiro localizado na Rodovia do Xisto, 8032 ao lado do Hotel San Gabriel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize o nivelamento asfáltico na rua Edmundo Kampa, no trecho em frente ao numeral 11, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize a revitalização das calçadas em toda a extensão da Avenida Alfred Charvet, entre o numeral 698 ao 570, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, promova a instalação de bueiro, localizado na rua Edmundo Kampa, em frente ao numeral 45, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Av. Alfred Charvet, em frente ao numeral 676, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, solicitando que, por meio das secretarias competentes, sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da praça na R. Francisco Drewniak, 199-139 - Costeira, Araucária - PR, 83708-700– Bairro Maranhão

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, solicitando que, por meio das secretarias competentes, sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização do parque infantil, rua João Ziomek n° 316, atrás do UPA – Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, solicitando que, por meio das secretarias competentes, sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento no entorno do Colégio Helena Wisoski, localizado na Rua Maranhão, nº 2673, bairro Costeira, em Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização e arborização da rua Miguel Bertolino Pizzato em toda sua extensão – CEP 83701-050;

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de adquirir um aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a retirada dos postes, localizado na rua: Elias Stainsack – Porto dos Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza do ambiente, localizado na rua Elias Stainsack, bairro Porto dos Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a designação de um estagiário e de um auxiliar administrativo para o CMEI Profª. Filomena Resner – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Av. Pedro Euzébio Lemos, s/n.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a reabertura dos banheiros do Teatro da Praça, localizado na rua São Vicente de Paulo, número 109, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a retirada dos galhos das árvores, localizado na rua: Av. Dr. Victor do amaral, 1448.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que, por intermédio da Secretaria competente, designe um estagiário e um auxiliar administrativo para a Escola do Campo Municipal Edvino Nowak, localizada Av. Independência, s/n Rio Verde Acima.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de criação de uma linha de ônibus que atenda ao bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ser realizada a construção de um CMEI no bairro Rio Verde Acima.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie a troca do ponto de ônibus localizada na Rua Marcelino Jasinski, Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie a troca do ponto de ônibus localizada na Rua Pedro de Alcântara Meira n° 277 em frente ao Restaurante Família.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de uma lombada na Rua Pedro de Alcântara Meira n° 460, esquina com a Rua Nelson Pereira de Souza.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, calçamento na rua Arara com Avestruz, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a instalação de lixeiras ecológicas nos pontos de ônibus no Monumento Parafuso, na rua Gabriel Campanholo - Estação.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação, calçamento na Avenida Eleutério de Souza Padilha – Boa Vista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção da rua Miguel Sirota 66 – Lagoa Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada e a limpeza de calçada localizada na Rua Teófilo Schaikoski 283, Turim.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio do Executivo Municipal, disponibilize no portal da transparência, informações de fácil consulta sobre a agência de publicidade contratada pelo Município, incluindo os detalhes do Pedido de Inserção (PI) enviado ao contratado, assim que emitido.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das Secretarias competentes, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco) na rua José Butkoski, próximo ao número 330.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Araucária, Eduardo Rodrigo de Castilhos, para que se cumpra a Lei n° 3.892 de 01 de Junho de 2022, que institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio do Executivo Municipal, que se faça uma solicitação formal ao Governo Federal para a viabilização do funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas por dia, incluindo finais de semana.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das Secretarias competentes, intensifique o patrulhamento nas Praças Municipais, no horário noturno.