Resumo (161ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de Técnicos Administrativos para atuarem na recepção da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um programa regular de treinamento para os funcionários da UPA, visando prepará-los para lidar com situações de perigo iminente.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de uma cozinheira ou uma empresa especializada em buffet para o preparo e fornecimento do almoço dos funcionários da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 608, em frente a empresa Kloeckner Metals Brasil, bairro Capela Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de Denominar Praça Geraldo Theodoro de Oliveira, Espaço localizado na rua Das Flores com a Avenida Natureza, - Bairro Campina da Barra, Jd. São Francisco- Araucária – PR.

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria Municipal competente providencie com urgência a limpeza dos cursos d'água que atravessam as Comunidades Rio Negro, Lagoa Azul, Santa Cruz, Favorita e Israelense.

Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023 estão anexados ao Processo Digital abaixo, disponível no Portal da Prefeitura.

Encaminhamos para conhecimento desta Câmara Municipal a Declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Termo de Compromisso n° 964147/2024, Programa: Novo PAC.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2024.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 02/2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2025.

DECLARA COMO EVENTOS OFICIAIS A FESTA DE TRADIÇÃO POLONESA – FESTA DO PIEROGI, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL

Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária.

Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município, suas atribuições e competências, regulamentando o art. 16 da Lei nº 1.547, de 14 de Janeiro de 2005 e altera a redação da Lei nº 1.547, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica da Prefeitura do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.”

Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.

Altera a redação da Lei n°4.354, de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção do bueiro na rua José Carlos Gonçalves Naslaniec.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de manilhas no córrego da rua Amarilis, próximo ao número 203, bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento urgente do buraco localizado na rua Flor de Lis, em frente ao número 776, bairro Campina da Barra.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao ex Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná Coronel QOPM Valmor Anderson Pereira.