Resumo (160ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei no 2708/2024 - "Ratifica o Protocolo de lntenções de Cooperação e autoriza a instituição de Parceria Oficial entre o Município de Araucária e a Micro Região de Karlsruhe na Alemanha".

Insere os § 1º e 2º no artigo 6º da Resolução nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica.

Insere os § 3º e 4º no artigo 2º da Resolução nº 86, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica.

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas as manutenções na calçada da Rua Ceará, no bairro Cachoeira, devido ao grande fluxo de pessoas na localidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção do bueiro na rua José Carlos Gonçalves Naslaniec.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada na rua Escumilha no Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de manilhas no córrego da rua Amarilis, próximo ao número 203, bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento urgente do buraco localizado na rua Flor de Lis, em frente ao número 776, bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho não asfaltado da rua Cardeal, número 65, bairro Capela Velha.

Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 13 dias. É importante destacar que o prazo estipulado do requerimento anterior n° 134/2024 se encerra em 01 de Dezembro de 2024. Para garantir e assegurar o cumprimento dessa data, solicitamos que a contagem seja iniciada a partir do mesmo dia.

Recomendação Ministério Público de Contas do Estado do Paraná n° 002/2024 e 003/2024.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao ex Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná Coronel QOPM Valmor Anderson Pereira.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro 2007.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “Matheus Simião Santana ”O BICICLETÁRIO, localizado no Parque Cachoeira, na Cidade de Araucária-PR.

Denomina de Felipe Ternoski, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Emenda aditiva N° 6/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 8/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 18/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 20/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2025.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária/PR, conforme especifica.

DECLARA COMO EVENTOS OFICIAIS A FESTA DE TRADIÇÃO POLONESA – FESTA DO PIEROGI, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL

Emenda aditiva ao projeto de Lei n° 176/2024, que Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária.

Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), na área rural de Araucária com o objetivo de garantir o acesso a serviços de assistência social, atendimentos/orientações às pessoas menos providas de conhecimentos e direitos .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um Restaurante Popular próximo ao UPA do bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Lírio Boneto, próximo ao número 268, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho (resto de móveis) da rua Lírio Boneto, em frente ao número 290, bairro Estação.

Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 13 dias. É importante destacar que o prazo estipulado do requerimento anterior n° 134/2024 se encerra em 01 de Dezembro de 2024. Para garantir e assegurar o cumprimento dessa data, solicitamos que a contagem seja iniciada a partir do mesmo dia.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Araucária, Lucas e Tiago que no dia 23 de outubro de 2024 após receberem a ocorrência, rapidamente chegaram ao Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Cristina dos Santos, no bairro Iguaçu e conseguiram reverter o quadro de uma criança que estava afogada no local.