Resumo (159ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Fabio Almeida Pavoni / PV
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celso Nicácio Ausência em razão de motivos particulares. Sessão
Irineu Cantador Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Dispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura de Literatura Clássica no âmbito das escolas municipais do município, na forma como se especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui no âmbito do Município de Araucária o Disque Autismo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o Programa de Acessibilidade em Pontos de Ônibus no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Autores: Ben Hur, Irineu Cantador, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer, Vilson Cordeiro (Grilo)
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária/PR, conforme especifica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), na área rural de Araucária com o objetivo de garantir o acesso a serviços de assistência social, atendimentos/orientações às pessoas menos providas de conhecimentos e direitos .
Matéria lida
7 - Indicação nº 1079 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um Restaurante Popular próximo ao UPA do bairro Costeira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1129 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a construção da calçada na rua Reksidler, esquina com a rua Miguel Durau, bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1130 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Lírio Boneto, próximo ao número 268, bairro Estação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1131 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho (resto de móveis) da rua Lírio Boneto, em frente ao número 290, bairro Estação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1132 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a reforma no Parquinho do Santa Regina, localizada entre a Rua Santa Catarina e José Ribinski.
Matéria lida
12 - Moção nº 57 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Araucária, Lucas e Tiago que no dia 23 de outubro de 2024 após receberem a ocorrência, rapidamente chegaram ao Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Cristina dos Santos, no bairro Iguaçu e conseguiram reverter o quadro de uma criança que estava afogada no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Fabio Almeida Pavoni / PV
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
Institui no âmbito do Município de Araucária a Campanha "Outubro Rosa na Escola", e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes. Os vereadores Eduardo Rodrigo de Castilhos e Pedro Ferreira de Lima ausentaram-se do Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes. Os vereadores Eduardo Rodrigo de Castilhos e Pedro Ferreira de Lima ausentaram-se do Plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pastor Castilhos
Dispõe sobre a regulamentação do uso de caçambas de entulho no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes. Os vereadores Eduardo Rodrigo de Castilhos e Pedro Ferreira de Lima ausentaram-se do Plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
Denomina logradouro público, Joaquim Machado, no Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celson Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes. O vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos ausentou-se do Plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
“Denomina logradouro público, Jorge das Neves Padilha, no Município de Araucária, conforme especifica”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celson Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes. O vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos ausentou-se do Plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2695 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro 2007.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ben Hur
Denomina “Matheus Simião Santana ”O BICICLETÁRIO, localizado no Parque Cachoeira, na Cidade de Araucária-PR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Denomina de Felipe Ternoski, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os vereadores Celso Nicácio da Silva e Irineu Cantador estavam ausentes.