Resumo (158ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a outubro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 122/2024 de autoria parlamentar, que denomina de Antonio Mika, logradouro público ainda não nominado.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.831.425,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.

AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAUCÁRIA FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

Institui o programa de apoio, avaliação e acompanhamento psicológico dos Agentes de Segurança, vítimas de traumas de decorrentes do exercício funcional.

Institui no âmbito do Município de Araucária a Campanha "Outubro Rosa na Escola", e dá outras providências.

Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 455/2023, que “Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária

Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de caçambas de entulho no Município de Araucária.

Denomina logradouro público, Joaquim Machado, no Município de Araucária, conforme especifica.

“Denomina logradouro público, Jorge das Neves Padilha, no Município de Araucária, conforme especifica”

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma TRAVESSIA ELEVADA na rua: Das Castanheiras – Capela Velha. Próximo ao n° 276.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza do parquinho localizado na rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente ao número 241, bairro Campina da Barra.