Resumo (156ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Venho através do presente, justificar minha ausência na 156° Sessão Ordinária, de acordo com Art. 17 § 1° do regimento interno.

Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento em 156ª Sessão Ordinária na data de 05 de novembro de 2024, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais.

Venho por meio deste memorando nº 69/2024, justificar minha ausência na Sessão Ordinária desta terça-feira (05/11/2024), por motivos pessoais.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 122/2024 de autoria parlamentar, que denomina de Antonio Mika, logradouro público ainda não nominado.

Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município, suas atribuições e competências, regulamentando o art. 16 da Lei nº 1.547, de 14 de Janeiro de 2005 e altera a redação da Lei nº 1.547, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica da Prefeitura do Município de Araucária.

Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Unidades Educacionais Públicas Municipais de Araucária e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2025.

Institui Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Araucária e dá outras providências.

“Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Araucária”

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INTRODUÇÃO CIENTÍFICA.

AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL “HAND TALK” PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA EM ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina logradouro público, Zenaide Maria Schuertz Kryzanowski, no Município de Araucária, conforme especifica”.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de novos servidores da Estratégia da Saúde e da Família na UBS Dom Inácio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de insulfilm em todas as janelas da UBS Dom Inacio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de persianas nas janelas da UBS Dom Inacio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para o estudo de viabilidade para a construção de arquibancada e pista de caminhada Campo de Futebol, no bairro Tropical.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação, calçamento na rua Augostinho Balbinott – Roça Nova

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a construção de uma escada e rampa para dar acesso ao parquinho infantil no bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos mobiliários odontológicos para a UBS Dom Inácio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de traves de futebol na quadra esportiva do Jardim Alvorada, na rua Aleixo Trauczysnski n° 27.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção das tabelas de basquete na quadra esportiva do Jardim Alvorada, rua Aleixo Trauczysnski n° 27.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente seja instalado semáforo ou lombada na Avenida Cerejeiras nas proximidades da Av. das Nações, 1000 - Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a manutenção do alambrado da Escola do Campo Municipal Presidente Castelo Branco, Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o chamamento de Agentes Comunitário de Saúde - ACS, do último concurso público, realizado no município.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Maria Prosdócimo Franceschi, número 11, com a Av. Independência, bairro Porto das Laranjeiras/Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma nova placa de identificação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada).

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um toldo na área externa da UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Pedro José Saad – Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Dom Manoel da Silveira D’Elboux – Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua João Haliski – Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Rodrigo Pereira Gomes – Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a denominação do estádio municipal, localizado na Rua Codorna, sob matrícula nº 60.730 de “Estádio Municipal Joaquim Machado”

Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo municipal de Araucária relativa ao exercício de 2022.

Denomina de Cristiano Vieira Plautz, logradouro público do município de Araucária, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio, com base em anulaçäo parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 158.639:51 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e urn centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.”1

Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA.

“Dispõe sobre o dever do fornecedor em informar o preço de produto publicado por meio de rede social.”

Indica para que seja feita o tapamento do buraco na rua Joani Cabrini N° 20, esquina com a Avenida dos Pinherais no bairro Capela Velha.

Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada no poste da Rua Tocantins N°322 do bairro Campina da Barra.

Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada no poste da Rua pessegueiros N° 83 do Jardim Condor

Indica a instalação de um playground no espaço localizado ao lado da quadra esportiva do Jardim Alvorada, na rua Aleixo Trauczynski n° 27.

Indica manutenção dos banheiros localizados ao lado da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, próximos à quadra esportiva, na rua Aleixo Trauczynski n° 27.

Moção de Aplausos ao Sr. Julio Sandro Inforzato, pelo excelente trabalho que desempenhou ao longo de 32 anos nesta casa de leis, no Município de Araucária.