Resumo (150ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro 2007.

INSTITUI O PROGRAMA LAZER ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS ATRAVÉS DO ESPAÇO PET FRIENDLY NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a colocação urgente de uma tampa no bueiro localizado na Rua João Túlio, próximo ao número 69, no bairro Boqueirão .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados os devidos reparos na calçada danificada da Rua João Túlio, em frente ao número 69, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua das Dálias, próximo ao nº 1843, no bairro Campina da Barra, Araucária .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Primavera, nº 1670, no bairro Campina da Barra, Araucária .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua das Camélias, nº 960, no bairro Campina da Barra, Araucária .

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca de lâmpadas em frente a empresa HDB Sistema Hidráulicos localizado na Rodovia do Xisto próximo ao terminal central de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de um parquinho fechado no município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize o reparo do bueiro localizado na Rua Pedro Nolasco Pizzatto, próximo ao N°64 – Estação.

Requer a Mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que seja encaminhado esta Casa de Leis, documentação comprobatória acerca da alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aplicada aos imóveis de propriedade total ou parcial da pessoa de Hissam Hussein Dehaini e também das pessoas jurídicas que o tenham como sócio. Requer ainda, uma vez autuado junto ao sistema eletrônico de gerenciamento de processos administrativos da Prefeitura Municipal de Araucária, seja anotado o impedimento do Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que ele não possa ter acesso ao presente procedimento, em razão do interesse direto na causa. Por fim, requer seja enviada cópia do presente requerimento à 5ª Promotoria de Justiça de Araucária, com competência para atuar na seara da defesa do Patrimônio Público.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar ao Secretário de Finanças do Município Celeridade ao trâmite do processo que irá cumprir com as cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 que abrange as categorias dos profissionais de enfermagem que seja dado prioridade e agilidade ao complemento ao contrato de gestão .

Altera a redacao da Lei no 3.073, de 26 de dezembro de 2016, que ratifica, define a estrutura e o funcionamento do Conseiho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do MunicIpio de Araucária, CMDCAAraucária.

Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda n° 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 09/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 11/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 12/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 13/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação asfáltica e calçamento na rua Curió esquina com Sabiá, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de um campo de futebol na Travessa Green Village n°40, Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção de toda a rua João de Barro do bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a poda árvore no final da rua Pedro Raphael Franceschi próximo ao Nº336 do bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a viabilidade de fazer um sinaleiro na rua Heitor Alves Guimarães atrás da praça do Tairá do bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o manilhamento das águas pluviais, localizado na rua André Ternoski, próximo à rua Alexandre Mikosz, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o fechamento do buraco, localizado na rua Bento Luiz de França, em frente ao número 248, bairro Cachoeira.

Requer a Mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que seja encaminhado esta Casa de Leis, documentação comprobatória acerca da alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aplicada aos imóveis de propriedade total ou parcial da pessoa de Hissam Hussein Dehaini e também das pessoas jurídicas que o tenham como sócio. Requer ainda, uma vez autuado junto ao sistema eletrônico de gerenciamento de processos administrativos da Prefeitura Municipal de Araucária, seja anotado o impedimento do Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que ele não possa ter acesso ao presente procedimento, em razão do interesse direto na causa. Por fim, requer seja enviada cópia do presente requerimento à 5ª Promotoria de Justiça de Araucária, com competência para atuar na seara da defesa do Patrimônio Público.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar ao Secretário de Finanças do Município Celeridade ao trâmite do processo que irá cumprir com as cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 que abrange as categorias dos profissionais de enfermagem que seja dado prioridade e agilidade ao complemento ao contrato de gestão .