Resumo (149ª Ordinária da 18ª Legislatura)

“Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social” e dá outras providências.

“Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose às crianças matriculadas na rede de ensino público do município de Araucária.”

Dispõe sobre a instituição da “Campanha de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi”, no município de Araucária e dá outras providências.

Relatório da Comissão Especial de Habitação - Ocupações Irregulares na Região do Bairro Capela Velha - Araucária/PR - PRESIDENTE Ricardo Teixeira – Partido Republicanos, RELATOR Eduardo Rodrigo de Castilhos – Partido Liberal Membro Vagner José Chefer – Partido Social Democrático.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja determinada a instalação de placas de sinalização que proíbam o estacionamento para carga e descarga nas vagas destinadas a vans escolares, no horário compreendido entre 11:00 e 13:00 horas, em todos os locais onde essas vagas estejam devidamente identificadas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a transferência do ponto de ônibus, do Nº69 para o Nº99 da Avenida nossa Senhora dos Remédios do Bairro Estação.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção de toda a rua João de Barro do bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a poda árvore no final da rua Pedro Raphael Franceschi próximo ao Nº336 do bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do parquinho do CRAS unidade THOMAZ COELHO na rua Eduardo Sobania, 269 bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do bueiro que está deteriorado na Rua São Paulo 103 no bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o manilhamento das águas pluviais, localizado na rua André Ternoski, próximo à rua Alexandre Mikosz, bairro Guajuvira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a viabilidade de fazer um sinaleiro na rua Heitor Alves Guimarães atrás da praça do Tairá do bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o fechamento do buraco, localizado na rua Bento Luiz de França, em frente ao número 248, bairro Cachoeira.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a moção de aplausos para ACIAA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária-Pr, pelos seus 50 anos de serviços e desenvolvimento em prol da nossa cidade.

Justifico a minha ausência na 149ª Sessão Ordinária no dia 10 de setembro de 2024 às 9:00 h, por motivos de cunho particular, conforme o Art. 17 § 1° do Regimento Interno. Atenciosamente, Vilson Cordeiro.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de lntenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redacao da Lei no 3.073, de 26 de dezembro de 2016, que ratifica, define a estrutura e o funcionamento do Conseiho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do MunicIpio de Araucária, CMDCAAraucária.

Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a ampliação do número de vagas (mínimo 2) de estacionamentos destinadas a vans escolares em frente a escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, ou solicite a empresa responsável, que faça a manutenção da calçada no cruzamento entre as ruas Agrimensor Carlos Hasselmann e Francisco Dranka.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja asfaltada a Rua João Nalepa.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Prefeito Aleixo Grebos, em frente ao número 660, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de traves de futsal na quadra da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na rua Joaquina Tonchak, em frente ao número 606, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a moção de aplausos para ACIAA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária-Pr, pelos seus 50 anos de serviços e desenvolvimento em prol da nossa cidade.