Resumo (148ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedrinho Gazeta Ausência em razão de motivos particulares. Sessão
Professor Valter Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2694 de 2024
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Acrescenta parágrafo único, ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de Araucária, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no âmbito do Município de Araucária.
Matéria lida
4 - Indicação nº 988 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a ampliação do número de vagas (mínimo 2) de estacionamentos destinadas a vans escolares em frente a escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1015 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção da calçada da rua Paraná, 197 do bairro Iguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1027 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça a manutenção de via pública na Rua Arthur Hasselmann, na altura do numeral, 170.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1028 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, ou solicite a empresa responsável, que faça a manutenção da calçada no cruzamento entre as ruas Agrimensor Carlos Hasselmann e Francisco Dranka.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1029 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Pedro Eusébio Lemos, na altura do Bar do Palmital.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação, calçamento na rua Antonio Cionek – Roça Nova.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1053 de 2024
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO Nº 387.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1054 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Prefeito Aleixo Grebos, em frente ao número 660, bairro Estação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1055 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de traves de futsal na quadra da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na rua Joaquina Tonchak, em frente ao número 606, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1056 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja asfaltada a Rua João Nalepa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1057 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja fechada com muro por completo o contorno do terreno da Escola Rosa Picheth.
Matéria lida
15 - Documento Administrativo nº 15 de 2024
Autor: Pedrinho Gazeta
Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento em 148ª Sessão Ordinária na data de 03 de setembro de 2024, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais.
Matéria lida
16 - Documento Administrativo nº 16 de 2024
Autor: Professor Valter
Venho através do presente informar que, por motivo de compromisso legislativo, não poderei comparecer na 148ª Sessão Ordinária no dia 03/09/2024, justificando assim a minha ausência.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui no município de Araucária o “Dia da Bandeira Municipal”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2690 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Ratifica a Consolidação do Protocolo de lntenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2691 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2692 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2693 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 7.641.088,54 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
6 - Indicação nº 862 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, desenvolva um projeto que contemple a designação de um percentual de professores "reserva" em cada unidade educacional do município. Esses professores "reserva" teriam a responsabilidade de priorizar a educação para o trânsito, além de atuarem como substitutos dos professores ausentes.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
7 - Indicação nº 1025 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que solicite a secretaria competente que, retorne o serviço de coleta de resíduos nas residências na Rua Teodósia Lukaski no Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
8 - Indicação nº 1026 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça a limpeza da Rua Lorenço Jankowsky, final da rua, próximo ao trilho do trem. “lixão a céu aberto”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
9 - Indicação nº 1012 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a transferência do ponto de ônibus, do Nº69 para o Nº99 da Avenida nossa Senhora dos Remédios do Bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
10 - Indicação nº 1013 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do bueiro da Avenida Nossa Senhora dos Remédios Nº99 do bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
11 - Indicação nº 1014 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos da Rua xingu Nº1610 do bairro Fonte Nova.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
12 - Indicação nº 1022 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, promova o reparo do buraco existente na Rua João Polak com a Francisco Drewniak.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
13 - Indicação nº 1032 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, Promova o reparo do buraco, Rod. do Xisto, próximo ao numeral 7930 - Porto das Laranjeiras, 83703-335.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
14 - Indicação nº 1024 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para que seja feito a pavimentação asfáltica de todo o trecho da rua Pepe Gonzalez, Bairro Catanduvas do Sul Araucária Paraná.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
15 - Indicação nº 1043 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na rua Felix Klechovicz, entre os números 664 e 626, bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
16 - Indicação nº 1044 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Capitão Leonardo Graziano, próximo ao número 749, bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
17 - Indicação nº 1045 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um novo ponto de ônibus na rua Catarina Cury Saliba, próximo ao número 72, bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
18 - Indicação nº 1046 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica na rua ao lado do Auto Serviços Emanuel, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
19 - Indicação nº 1047 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova com urgência, o fechamento do buraco localizado na rua Colibri, esquina com a rua Curió, em frente ao número 23, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
20 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 1100/2021, referente a construção de uma escadaria no final da Rua Cezar Trauczynski até a Rua das Dálias, na região do D ’ampezzo, bairro Campina da Barra, Araucária – Pr .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Os Vereadores Pedrinho Gazeta e Professor Valter estiveram ausentes.
21 - Moção nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a moção de aplausos para ACIAA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária-Pr, pelos seus 50 anos de serviços e desenvolvimento em prol da nossa cidade.
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor