Resumo (147ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vilson Cordeiro (Grilo) Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2692 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2693 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 7.641.088,54 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Com solicitação de regime de urgência
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Estabelece a obrigatoriedade de constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a Criação e Implementação de Programação Esportiva Feminina no município de Araucária.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Assegura às pessoas diabéticas portadoras de bomba de insulina a dispensa de passarem ou de submeterem o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Documento Administrativo nº 13 de 2024
Autor: Diretoria Financeira - DF
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 862 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, desenvolva um projeto que contemple a designação de um percentual de professores "reserva" em cada unidade educacional do município. Esses professores "reserva" teriam a responsabilidade de priorizar a educação para o trânsito, além de atuarem como substitutos dos professores ausentes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 938 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação asfáltica e calçamento na rua Curió esquina com Sabiá, bairro Capela Velha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de construir uma lombada na Rua Minas Gerais 420, no bairro Costeira .
Matéria lida
11 - Indicação nº 1008 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de construir uma lombada, travessia elevada ou radar na Rua Alfredo Parodi, no bairro Costeira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1011 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do esgoto da rua Filomema kaiut em frente ao Nº250 da bairro Costeira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1012 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a transferência do ponto de ônibus, do Nº69 para o Nº99 da Avenida nossa Senhora dos Remédios do Bairro Estação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1013 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do bueiro da Avenida Nossa Senhora dos Remédios Nº99 do bairro Estação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1014 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos da Rua xingu Nº1610 do bairro Fonte Nova.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1022 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, promova o reparo do buraco existente na Rua João Polak com a Francisco Drewniak.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1023 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para o rebaixamento da calçada para estacionamento de clientes na Av Independência 2079 Bairro Boqueirão Araucária Pr.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1024 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para que seja feito a pavimentação asfáltica de todo o trecho da rua Pepe Gonzalez, Bairro Catanduvas do Sul Araucária Paraná.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1025 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que solicite a secretaria competente que, retorne o serviço de coleta de resíduos nas residências na Rua Teodósia Lukaski no Costeira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1026 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça a limpeza da Rua Lorenço Jankowsky, final da rua, próximo ao trilho do trem. “lixão a céu aberto”
Matéria lida
21 - Indicação nº 1031 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, Promova o reparo do buraco próximo ao numeral 711, na Rua Fernando Suckow, bairro Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, Promova o reparo do buraco, Rod. do Xisto, próximo ao numeral 7930 - Porto das Laranjeiras, 83703-335.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1043 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na rua Felix Klechovicz, entre os números 664 e 626, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1044 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Capitão Leonardo Graziano, próximo ao número 749, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1045 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um novo ponto de ônibus na rua Catarina Cury Saliba, próximo ao número 72, bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1046 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica na rua ao lado do Auto Serviços Emanuel, bairro Capela Velha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1047 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova com urgência, o fechamento do buraco localizado na rua Colibri, esquina com a rua Curió, em frente ao número 23, bairro Capela Velha.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 1100/2021, referente a construção de uma escadaria no final da Rua Cezar Trauczynski até a Rua das Dálias, na região do D ’ampezzo, bairro Campina da Barra, Araucária – Pr .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto ao Projeto de Lei nº 16/2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária.
Veto rejeitado

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Inclui o Dia da Conscientização Sobre a Espondiloartropatias no Calendário Oficial da Cidade.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui no município de Araucária o “Dia da Bandeira Municipal”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
4 - Indicação nº 966 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e limpeza do terreno da prefeitura da rua João Sérgio Cunha ao lado do Nº591 do bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
5 - Indicação nº 967 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de um parquinho no terreno da prefeitura da rua João Sérgio Cunha ao lado do Nº591 do bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
6 - Indicação nº 969 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de uma lombada na rua Manoel Torquato da Rocha Reis, próximo ao Nº1651 do bairro Tindiquera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
7 - Indicação nº 975 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a revitalização e a troca de local do parquinho da rua Nossa Senhora do Monte Claro Nº79 do bairro Capoeira Grande.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
8 - Indicação nº 976 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja estudada a viabilidade de fazer a instalação de uma academia ao ar livre na rua Nossa Senhora do Monte Claro ao lado da Capela Nossa Senhora de Czestochowa e Jesus Misericordioso do bairro Capoeira Grande.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
9 - Indicação nº 977 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza e retirada de entulhos da calçada na rua João Haliski próximo ao Nº140 do Bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
10 - Indicação nº 978 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que solicitem aos correios para que deixem as correspondências e faturas de operadoras da região do Tietê em comércios ou locais específicos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
11 - Indicação nº 979 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja a manutenção do bueiro da rua Manoel Torquato da Rocha Reis em frente ao Nº 128 do bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
12 - Indicação nº 980 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada no parquinho na rua Francisco de Assis Ferreira Padilha próximo ao Nº158 do bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
13 - Indicação nº 981 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o aperfeiçoamento geral do campo na Rua Miguel Soares Moreira 200, Bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
14 - Indicação nº 982 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que aumente as rondas da GM – Guarda Municipal, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
15 - Indicação nº 983 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos no final da rua Francisco de Assis Ferreira Padilha próximo ao Nº181 do bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
16 - Indicação nº 984 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de um banquinho e iluminação na rua Luís Franceschi ao lado ou em frente a Risotolândia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
17 - Indicação nº 1000 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e limpeza do terreno da prefeitura na região da Avenida da Natureza Nº811 do bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
18 - Indicação nº 1001 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o aumento de horário e da frota de ônibus na região do Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
19 - Indicação nº 1002 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a construção de calçada da rua Adão Antônio Gondek 46, bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
20 - Indicação nº 1003 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o tapamento do buraco que está se abrindo na rua Jacob Haiduk Bairro Campo Redondo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
21 - Indicação nº 1004 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Jacob Haiduk, próximo a igreja.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
22 - Indicação nº 1005 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de um ponto de ônibus na rua Jacob Haiduk próximo a Capela Divino Espírito Santo do Campo Redondo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
23 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, para que se faça cumprir a Lei Nº 3.815, de 20 de Dezembro de 2021 que: “Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Instituições de Ensino do Município de Araucária e dá outras providências.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
24 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, para que seja fiscalizado o trabalho dos correios na zona rural de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
25 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga por 60 dias o Requerimento n° 103/2024 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online), a proposição supracitada terá sua eficácia encerrada no dia 31 de agosto de 2024.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.
26 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fiscalização dos terrenos e da limpeza dos terrenos habitacionais da prefeitura no final da rua Francisco de Assis Nº181 do bairro Costeira e da Rua Tocantins Nº125 do bairro Campina da barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Vilson Cordeiro esteve ausente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 29 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Almeida Pavoni - Sim
  • Irineu Cantador - Sim
  • Pastor Castilhos - Sim
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim