Resumo (143ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 175/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.683/2024 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 09 de julho de 2024.

Ofício nº 176/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 18/2024 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 02 e 09 de julho de 2024.

Ofício nº 177/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 51/2024 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 02 e 09 de julho de 2024.

Ofício nº 178/2024 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 369/2023, foi rejeitado na Sessão realizada no dia 09 de julho de 2024.

Ofício nº 179/2024 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 457/2023, foi rejeitado na Sessão realizada no dia 09 de julho de 2024.

Ofício nº 180/2024 – Para o Prefeito, encaminando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 09 de julho de 2024.

Ofício nº 181/2024 – Para o Prefeito, encaminando cópia das Requerimentos aprovadas na Sessão realizada no dia 09 de julho de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 29 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto ao Projeto de Lei nº 16/2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Dispõe sobre a política de proteção das mulheres surdas, vítimas de violência doméstica e familiar a serem atendidas nas delegacias da mulher por profissionais habilitados em língua brasileira de sinais (libras).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Institui a Semana Municipal da Conscientização para a Separação e Reciclagem de lixo no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 841 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção geral do campo na Rua Cisne em frente ao numero 130 no bairro Capela Velha.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma lombada/travessia elevada em frente a UBS Silvio Skraba, no Insdutrial.
Matéria lida
8 - Indicação nº 873 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para construção de Vaga de Remanso na rua Miguel Bertolino Pizatto, 2413, no Bairro Iguaçu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 878 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize o reparo do bueiro localizado na Rua Pedro Nolasco Pizzatto, Estação, em frente ao numeral 109.
Matéria lida
10 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Pedro Nolasco Pizzatto, , em frente ao numeral 235 – Estação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 882 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o estudo de instalações de pontos de caixa postal comunitária nas comunidades do Rio Negro, Israelense Favorita e outras áreas de ocupação nas proximidades do Capela Velha. Araucária Parana.
Matéria lida
12 - Indicação nº 883 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a poda da árvore localizada na rua Francisco Gondek, número 133, bairro Estação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de traves na quadra localizada na rua José Maria dos Anjos número 16, esquina com a rua das Castanheiras, bairro Capela Velha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na rua Maria Brunato Cantador, em frente ao número 921, bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Pau Brasil, número 144, bairro Capela Velha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 887 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do alambrado da quadra localizada na rua José Maria dos Anjos número 16, esquina com a Rua das Castanheiras, bairro Capela Velha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 888 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua Papagaio, em frente ao número 512, bairro Capela Velha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da academia ao ar livre, localizada na Av. Dos Pinheirais, ao lado do número 1353, bairro Capela Velha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 890 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação do estacionamento rotativo na avenida arquelau de almeida torres.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria Municipal competente preste as seguintes informações sobre o Tomógrafo do HMA: Quantos exames de tomografia foram realizados pelo município nos anos de 2022 ate o presente momento?, Onde foram realizados? e Quais foram os valores de cada exame e quem efetuou os pagamentos?.
Matéria lida
21 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a moção de aplausos para ACIAA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária-Pr, pelos seus 50 anos de serviços e desenvolvimento em prol da nossa cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 341/2023 de autoria parlamentar, que Propõe a implantação de Programa de Identificação Precoce Da Deficiência Auditiva por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Veto rejeitado

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
2 - Veto nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria parlamentar, que Institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Veto mantido

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Araucária a Semana Municipal de Apoio Gestacional
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
4 - Indicação nº 576 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Pista de treino e campo de futebol CSU, localizado na Rua Estela Lesniowski Wzorek, bairro Fazenda Velha, Araucária .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
5 - Indicação nº 834 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza em frente ao Cmei Professora Maria Izabel Hempkemaier no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
6 - Indicação nº 835 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o tapamento do buraco que está se abrindo na rua Miguel Bertolino Pizzato próximo ao Nº1312 do bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
7 - Indicação nº 836 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento na rua Francisco de Assis Ferreira Padilha em frente ao Nº 25 do bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
8 - Indicação nº 837 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que aumente as rondas da GM – Guarda Municipal no bairro Vila Angélica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
9 - Indicação nº 838 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do bueiro que está deteriorado na Rua Siria Canso 57 no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
10 - Indicação nº 842 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que o posto de atendimento de saúde do Onças volte a entregar medicamentos controlados para os moradores da região.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
11 - Indicação nº 854 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado o estudo de viabilidade para a instalação de lixeiras e que seja realizada o serviço de roçada na Rua José Celestino dos Santos no Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
12 - Indicação nº 863 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a poda das árvores localizadas na rua Natália Campanholo, em frente ao número 426, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
13 - Indicação nº 864 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica na rua Natália Campanholo, em frente ao número 426, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
14 - Indicação nº 865 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova com urgência a manutenção e secagem da laje do CMEI São Francisco de Assis, localizado na rua Estela Lesniowski Wzorek, número 132, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
15 - Indicação nº 867 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de designar uma profissional da área de cuidador infantil para o CMEI São Francisco de Assis, localizado na rua Estela Lesniowski Wzorek, número 132, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
16 - Indicação nº 868 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um solário no CMEI São Francisco de Assis, localizado na rua Estela Lesniowski Wzorek, número 132, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
17 - Indicação nº 870 de 2024
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PEDRO EUZÉBIO LEMOS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
18 - Indicação nº 871 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal ao longo da Av. Cezar Hasselmann, principalmente nas proximidades do numeral 633, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
19 - Indicação nº 872 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas fiscalizações dos Agentes de Trânsito na Av. Cezar Hasselmann, principalmente nas proximidades do numeral 633, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
20 - Indicação nº 880 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada na Rua Tocantis/gazanea próximo aos números 565 e 631 bairro Campina da Barra Araucária Pr.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
21 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis, referente ao destino final e quantidade utilizada em cada destino dos empenhos abaixo, referente ao piso intertravado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
22 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, sobre a ausência de profissional de psiquiatra no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Túlio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
23 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, requer informações sobre as câmeras de segurança na Avenida das Araucárias no Vila Angélica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
24 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, sobre a falta de substituição de profissionais da saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
25 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, requer explicações sobre a falta de medicamentos controlados no posto de atendimento de saúde do Onças.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.
26 - Moção nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais – Diego Armando Fragoso- GM Fragoso, Maximiliano Silva -GM Maximiliano, Jadson Santos -GM Jadson.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 26 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Fabio Almeida Pavoni - Sim
  • Irineu Cantador - Sim
  • Pastor Castilhos - Sim
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim
  • Vilson Cordeiro (Grilo) - Sim
  • Veto nº 17 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Fabio Almeida Pavoni - Sim
  • Irineu Cantador - Sim
  • Pastor Castilhos - Sim
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim
  • Vilson Cordeiro (Grilo) - Sim