Resumo (140ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 09:00
Encerramento: 25/06/2024 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 17 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 341/2023 de autoria parlamentar, que Propõe a implantação de Programa de Identificação Precoce Da Deficiência Auditiva por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Autoriza as unidades de saúde da rede municipal, o aceite de exames realizados na rede privada, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde no âmbito do municipio de Araucária.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a Política de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Araucária, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Altera os arts. 1º e 23 da Lei Municipal nº 3.892/2022, que “Institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2687 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Acresce vaga ao cargo de Profissional do Magistério – Professor de Educação Infantil, constante do Anexo IV da Lei nº 1.835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Revoga o § 5º do artigo 7º da Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 1993 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fiscalização dos cachorros de rua.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o atendimento fonoaudiólogo do posto de saúde Shangri-lá.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 102 de 2024
Autores: Pastor Castilhos, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Habitação. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 120 dias.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação o presente Requerimento, a fim de autorizar a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária de forma Remota, em caso de eventual necessidade, a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante requerimento, assim nos termos do inciso IV do §1º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Araucária, indicando desde logo a Presidência como local de sua realização, para efeitos de observância do §1º do art. 34 da LOMA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Curió esquina com Av Das Nações no bairro Capela velha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro José Saad, esquina com a rua Michel N. Saliba no bairro Thomas Coelho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a retirada de cortes de árvores na rua Teófilo Druszcz em toda sua extensão no bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a retirada de cortes de árvores na rua Felix Tamplim em toda sua extensão no bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a retirada de cortes de árvores na rua São sebastião Rodrigues de Souza no bairro São Miguel.
Matéria lida
20 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja construída 3 travessias elevadas na extensão da seguinte Rua • R. Capivari 318, Iguaçu, Araucária- Em frente ao comércio Ultragaz – nos dois sentidos da rua; • R. Capivari 237, Iguaçu, Araucária- Em frente ao comércio Ilário- nos dois sentidos da rua e • R. Capivari 411, Iguaçu, Araucária- Em frente ao comércio JR Tech Cell- nos dois sentidos da rua.
Matéria lida
21 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de redutor de velocidade na Rua Minas Gerais entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Manoel Ribas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Ipês.
Matéria lida
23 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja desenvolvido um programa de conscientização para que não haja mais o descarte irregular de lixo no final da Rua Lourenço Jankowski com a Rua Paulo Gomes de Azevedo e Antônio Fila.
Matéria lida
24 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua pessegueiros, próximo ao Nº96 no bairro Capela Velha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o tapamento do buraco na Avenida dos pinheirais Nº513 no bairro Capela Velha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 756 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o patrulhamento da Guarda Municipal na rua Maria Aparecida Saliba Torres bairro Costeira.
Matéria lida
27 - Indicação nº 757 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o tapamento do buraco na Rua Oscar da Silva Lisboa Nº148 do bairro Boqueirão.
Matéria lida
28 - Indicação nº 758 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a manutenção do parquinho, localizado na rua Alecastro Cordeiro do bairro Boqueirão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 759 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja instalada a iluminação na pracinha Iguatemi na rua Alecastro Cordeiro do bairro Boqueirão.
Matéria lida
30 - Indicação nº 760 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua Oscar Silva Lisboa Nº280 do bairro Boqueirão.
Matéria lida
31 - Indicação nº 761 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua esquina com a rua zacarias Nº26 do bairro Boqueirão.
Matéria lida
32 - Indicação nº 762 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de placas informativas com os dizeres – “Proibido jogar lixo e entulhos.”
Matéria lida
33 - Indicação nº 763 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a exigência aos proprietários das empresas responsáveis pela extração de areia, para que passem com o Caminhão Pipa na rua Edgar Antunes Correa – Guajuvira.
Matéria lida
34 - Indicação nº 764 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo da viabilidade de anualmente estar fazendo o evento “Feirão Imobiliário”.
Matéria lida
35 - Indicação nº 765 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a construção de um muro na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres.
Matéria lida
36 - Indicação nº 767 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja instalada uma lombada na Av. Alfred Charvet, em frente ao numeral 676, bairro Boqueirão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 768 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a revitalização das calçadas em toda a extensão da Av. Alfred Charvet, entre o numeral 698 ao 570, bairro Boqueirão.
Matéria lida
38 - Indicação nº 770 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Edmundo Kampa, Av. Independência e a R. Targino Silva.
Matéria lida
39 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua João Túlio Nº175 em frente a Escola Municipal Professora Egpciana Swain Paraná Carrano do Jardim Iguatemi.
Matéria lida
40 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua Ana dranka druszcz Nº391 ao lado da Associação de moradores do Iguatemi no bairro Boqueirão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua Maria Stigar Ribinski Nº127 do Jardim Passaúna.
Matéria lida
42 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalada uma boca de lobo para escoamento da água na rua Tocantins em frente ao Nº62 do bairro Campina da Barra.
Matéria lida
43 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do asfalto da rua Silvio Cantele, próximo ao Nº 1678 do bairro Capela Velha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o tapamento do buraco da rua Miguel Bertolino Pizato, próximo ao Nº462 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
45 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o conserto da boca de lobo da rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente ao Nº291 no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
46 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para mudança de horário da linha de ônibus F49 Tietê/Onças.
Matéria lida
47 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita uma rampa de acesso no banheiro público do Parque Cachoeira.
Matéria lida
48 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na Rua Bruno Fleiter em frente a antiga sub-prefeitura, no Guajuvira.
Matéria lida
49 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Paulo Binhara do Guajuvira.
Matéria lida
50 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Manoel Pestana do Guajuvira.
Matéria lida
51 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Deputado Max Rosenmann do Guajuvira.
Matéria lida
52 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção e continuação do asfalto da rua Caetano Alves Ferreira do Guajuvira.
Matéria lida
53 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção da calçada no ponto de ônibus da rua Manoel Gonçalves Ferreira do Guajuvira.
Matéria lida
54 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança de horário ou o aumento da frota de ônibus da linha S57 Ipiranga (via PR423) e S59 Formigueiro (via Guajuvira) sentido Lagoa Suja.
Matéria lida
55 - Indicação nº 791 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza e roçada na rua dos Gerânios, próximo ao número 1480, bairro Campina da Barra.
Matéria lida
56 - Indicação nº 792 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Beija Flor, em frente ao número 1378, bairro Capela Velha.
Matéria lida
57 - Indicação nº 793 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo na rua Santa Catarina, próximo a rotatória que liga a rua Manoel Ribas.
Matéria lida
58 - Indicação nº 794 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Águia, em frente ao número 1453, bairro Capela Velha.
Matéria lida
59 - Indicação nº 795 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na Av. Das Cerejeiras, próximo ao Soares Auto Peças, número 419, bairro Capela Velha.
Matéria lida
60 - Indicação nº 796 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização dos pinhões instalados em nosso município.
Matéria lida
61 - Indicação nº 797 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova o reparo do buraco existente na R. Manoel Ribas, 1663 – Centro.
Matéria lida
62 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Av. Alfred Charvet e R. Maria Prosdócimo Franceschi.
Matéria lida
63 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e instalação/ manutenção da iluminação pública na extensão da estrada da Capoeira Grande próximo a Capela, conforme anexo:
Matéria lida
64 - Indicação nº 801 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da concessão do espaço localizado na rua Manoel Ribas, número 2932, para uso da ONG EVA.
Matéria lida
65 - Moção nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APOIO À PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 57/2023 que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal que dispõe sobre a CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, DANDO NOVA NOMENCLATURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E ELEVANDO-OS A INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL.
Matéria lida
66 - Documento Administrativo nº 7 de 2024
Autor: Diretoria Financeira - DF
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a maio de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 13 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 313/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no munícipio de Araucária.
Veto rejeitado
2 - Veto nº 14 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n2 344/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da "Patrulha Pet" no Município de Araucária.
Veto rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2684 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 242.818,73 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO IVANKIO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal da Proteção de Dados.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Denomina de Fernando Mayer Rodrigues, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
“Denomina de Rua Ovídio Andrade da Silva, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre a denominação do espaço público situado no cruzamento entre a rua José Maria Rodrigues, Avenida das nações e PR-423, bairro Estação, no Município de Araucária. *** Praça José Chempcek
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PUBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ben Hur
Institui a Rota de Cicloturismo "GILSON SCHMETKA"
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS E RICARDO TEIXEIRA.
11 - Indicação nº 619 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil (playgroud) na Rua Maria Luiza Moteleski Binhara, no Jardim Moteleski.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Edmundo Kampa, em frente ao numeral 11, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, promova a instalação de bueiro localizado na Rua Edmundo Kampa, em frente ao numeral 45, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 674 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a reparação do asfalto da rua Curió próximo ao Nº1600 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 719 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada na rua Arapongas em frente ao Nº510 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 720 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e limpeza na rua Andorinha próximo ao Nº338 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 721 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e retirada de entulhos no Colégio Estadual Professora Agalvira de Bittencourt Pinto na rua Pinguim próximo ao Nº 652 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 722 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua João Ribeiro Cardoso próximo ao Nº280 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 724 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza e roçada na área de lazer da rua Pôr do Sol em frente ao Nº120 do Jardim Arvoredo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 725 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção do bueiro em frente a creche da rua Flamingo Nº722 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 726 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a roçada da área de de preservação ambiental da rua Tesoureiro Nº 671 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 728 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção do bueiro da Avenida dos pinheirais em frente ao Nº3781 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 729 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o tapamento do buraco da rua Fernando Suckcow abaixo da quadra Nº536 no Centro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 732 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma rampa de acesso a cadeirante na rua Leopoldo Gawlak próximo ao Nº390 no bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 733 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita uma calçada na rua Leopoldo Gawlak Nº390 no bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 734 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada na rua Cambará , próximo do número 105 no bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 738 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos do Nº 162 do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 698 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a manutenção tipo (tapa buraco), na Rua Rodolfo Hasselmann, na altura com a esquina da Rua Claro Antonio Calado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 699 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Capivari com Miguel Bertolino Pizzato.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 715 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: tapar o buraco que se encontra na rua Maria Edith de França Trauczynski N° 34 bairro Boqueirão Araucária Pr
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 741 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências para o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Paluski bairro Fazenda Velha Araucária Pr
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Indicação nº 742 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências para o recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal, da Rua Antonio Wykrota bairro Fazenda Velha Araucaria Pr
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Indicação nº 744 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências para manutenção no bueiro da rua Arapongas esquina com Aphonso Joao peretto bairro Capela velha (Jatoba) Araucaria Parana
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
34 - Indicação nº 745 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize o nivelamento asfáltico na Rua Edmundo Kampa, no trecho em frente ao numeral 11, bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
35 - Indicação nº 746 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade na rua Peru, próximo ao número 1039, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
36 - Indicação nº 747 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a drenagem das valetas localizadas na rua Miguel Sirota, na próxima entrada após o Pesqueiro Brayan Maia, Campo do Bastião.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
37 - Indicação nº 748 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Malva, número 942, em frente a UBS São José Tupy, bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
38 - Indicação nº 749 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de uma nova tabela de basquete na quadra poliesportiva, localizada na rua Emílio Monteleski, número 240, bairro Capela Velha (Jardim Plínio).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
39 - Indicação nº 750 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção asfáltica na rua Siriema, número 1596, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
40 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Ben Hur Custódio de Oliveira, solicitando a designação de novo relator para a denominada Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Instituto Administração (FIA), que tem por finalidade realizar a apuração de supostas irregularidades e danos ao erário, no projeto da Fundação Instituto Administração (FIA) a partir desta data.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
41 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre as ações a respeito do cruzamento da Rua Capivari com a esquina da Rua Miguel Bertolino Pizato, além de informações da infraestrutura, como também medidas a serem tomadas do local já citado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
42 - Moção nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a equipe de Voleibol Feminina, categoria A do Colégio Estadual Monteiro Lobato, Ana Carolina Pereira da Silva, Barbara Roseli Borba, Caroline Brongel Pereira, Daniele Kulka, Gabriele Verbinen, Gabrielly Eduarda Nery, Geovanna Victoria de Macedo Soares, Lidianara Custódio, Maria Eduarda dos Santos, Pamela Gabrieli da Silva Soares, Pamela Linhares Santos, Rebeca Bonfim Clemente e ao Técnico e Diretor Roberto Hideo Seima pelo excelente desempenho nos Jogos Escolares do Paraná 2024.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
43 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação o presente Requerimento, a fim de autorizar a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária de forma Remota, em caso de eventual necessidade, a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante requerimento, assim nos termos do inciso IV do §1º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Araucária, indicando desde logo a Presidência como local de sua realização, para efeitos de observância do §1º do art. 34 da LOMA.
Aprovado por Unanimidade
44 - Moção nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APOIO À PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 57/2023 que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal que dispõe sobre a CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, DANDO NOVA NOMENCLATURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E ELEVANDO-OS A INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VALTER FERNANDES E APARECIDO ESTEVÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Almeida Pavoni - Sim
  • Irineu Cantador - Sim
  • Pastor Castilhos - Sim
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim
  • Vilson Cordeiro (Grilo) - Sim
  • Veto nº 14 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não
  • Vilson Cordeiro (Grilo) - Não
  • Veto nº 13 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não
  • Vilson Cordeiro (Grilo) - Não