Resumo (138ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:00
Encerramento: 11/06/2024 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vilson Cordeiro (Grilo) Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 139/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.682/2024 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 28 de maio e 04 de junho de 2024.
Ofício nº 140/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 272/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 28 de maio e 04 de junho de 2024.
Ofício nº 141/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 316/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 28 de maio e 04 de junho de 2024.
Ofício nº 142/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 360/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 28 de maio e 04 de junho de 2024.
Ofício nº 143/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 26/2024 de iniciativa dos Vereadores Fábio Almeida Pavoni e Sebastião Valter Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 28 de maio e 04 de junho de 2024.
Ofício nº 144/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópias das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 04 de junho de 2024.
Ofício nº 145/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópias dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 04 de junho de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº 1508/2022 PA 159338/22 para que seja instalado um parquinho na esquina das ruas Amauri Rogério Padilha e rua Joacir Leal Neves.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de assistência a Autistas no Cmei Planalto no bairro Costeira.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: CI - Comissão de Inquérito FIA
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 120 dias.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Vila Angélica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra da UBS Nossa Senhora de Fátima – Vila Angélica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre o alto custo da obra de Pavimentação da rua Lídia Camargo Zampieri.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 95 de 2024
Autores: Aparecido da Reciclagem, Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que haja o imediato afastamento do Secretário de Segurança Pública de Araucária bem como seja instaurado o competente PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de piso emborrachado na quadra de basquete do Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº , bairro Campina da Barra, Jardim Tupy .
Matéria lida
9 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a Instalação de um ponto de ônibus na rua Amor Perfeito de Esquina com a rua Amárilis próximo ao parquinho que possui no local no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 669 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o conserto da boca de lobo do bueiro da rua Catarina Incot Nº314 no Jardim Tropical do bairro Passaúna.
Matéria lida
11 - Indicação nº 670 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza e retirada de entulhos da calçada ao lado da Rua Aleixo Wzorek Nº123 no Jardim Sabiá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal na Avenida Curitiba no bairro Iguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntençaõ da Rua Beija Flor próximo ao Nº920 no bairro Capela Velha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a substituição do bueiro no final da rua Águia, próximo ao numeral, 1453 no Capela Velha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 705 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção asfáltica na rua Pedro Jess, esquina com a rua Francisca Andrade de Souza, número 215, bairro Estação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 706 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca da lâmpada da recepção do CMEI Jardim das Araucárias, localizado na Av. Archelau de Almeida Tôrres, número 1203, bairro Iguaçu.
Matéria lida
17 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de retirada dos materiais inservíveis que se encontram no CMEI Jardim das Araucárias, localizado na Av. Archelau de Almeida Tôrres, número 1203, bairro Iguaçu.
Matéria lida
18 - Indicação nº 708 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Barigui, número 120, bairro Iguaçu, em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.
Matéria lida
19 - Indicação nº 709 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de chuveiro com cuba para banho e encanamento adequado no CMEI Jardim das Araucárias, localizado na Av. Archelau de Almeida Tôrres, número 1203, bairro Iguaçu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 710 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica na rua Barigui, número 120, bairro Iguaçu, em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.
Matéria lida
21 - Indicação nº 711 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro localizado na rua Nossa Senhora dos Remédios, em frente ao Camisa 10, bairro Estação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 712 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize caixas para arrecadação de ração e utensílios diversos para os animais em todos os próprios públicos do Município de Araucária, para posterior distribuição às protetoras independentes.
Matéria lida
23 - Indicação nº 713 de 2024
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BORRAZO E SUZANA SUCKOW.
Matéria lida
24 - Indicação nº 714 de 2024
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE MÃO INGLESA NA RUA ALEXANDRE BORRAZO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 311/2023 de autoria parlamentar, o qual institui a campanha educativa "multa moral" no município de Araucária.
Veto rejeitado

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
2 - Veto nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 442/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda Escolar da Rede pública e privada de ensino no Município de Araucária.
Veto rejeitado

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Autoriza o “Projeto Família na Escola”, na rede de ensino Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, FABIO PAVONI E EDUARDO CASTILHOS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, FABIO PAVONI E EDUARDO CASTILHOS.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E FABIO PAVONI.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino no Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Denomina de Mateus de Lima Sousa, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Irineu Cantador
Denomina de MÁRIO YOSIO ENDO, logradouro público do Município, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
10 - Indicação nº 659 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize um imóvel atráves de locação para o Colégio Estadual Professora Cleide Leni Lopes Kurzawa no bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
11 - Indicação nº 660 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a mudança de rota da linha de ônibus Califórnia/Vital Brasil .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
12 - Indicação nº 661 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita limpeza e roçada do terreno habitacional da prefeitura ao lado do condomínio Parque Chiari no bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
13 - Indicação nº 662 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize uma linha telefônica na Ubs do Jardim Califórnia para melhor atendimento dos moradores que frequentam o local.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
14 - Indicação nº 663 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que faça a troca da placa de tempo de estacionamento para 15 minutos na rua capivari Nº71 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.
15 - Indicação nº 664 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a remoção de estacas de ponto de ônibus na rua Barigui Nº193 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 12 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não
  • Veto nº 11 de 2024
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não