Resumo (137ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento: 04/06/2024 - 10:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 134/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 173/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 21 e 28 de maio de 2024.
Ofício nº 135/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 341/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 21 e 28 de maio de 2024.
Ofício nº 136/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 358/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 21 e 28 de maio de 2024.
Ofício nº 137/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 411/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 21 e 28 de maio de 2024.
Ofício nº 138/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 28 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com empresas e instituições visando à realização de campanhas de vacinação no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Araucária.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o ‘Programa Saúde nas Escolas – Todos contra a Dengue’ na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Matéria lida
6 - Indicação nº 658 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado rondas da guarda municipal no interior da Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz no bairro Capela Velha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 659 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize um imóvel atráves de locação para o Colégio Estadual Professora Cleide Leni Lopes Kurzawa no bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 660 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a mudança de rota da linha de ônibus Califórnia/Vital Brasil .
Matéria lida
9 - Indicação nº 661 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita limpeza e roçada do terreno habitacional da prefeitura ao lado do condomínio Parque Chiari no bairro Cachoeira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 662 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize uma linha telefônica na Ubs do Jardim Califórnia para melhor atendimento dos moradores que frequentam o local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que faça a troca da placa de tempo de estacionamento para 15 minutos na rua capivari Nº71 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a remoção de estacas de ponto de ônibus na rua Barigui Nº193 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um sinaleiro na rua Avestruz, esquina com a rua Silvio Cantele próximo a igreja quadrangular no bairro Capela velha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja asfaltada a Avenida Euletério de Souza Padilha no bairro Boa Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e poda de árvores na Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski próximo a chácara Recanto das Aroeiras no Campo Redondo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Julio de Oliveira Dias, na localidade de Faxinal, como também que a via seja asfaltada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 694 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do calçamento da Travessa da rua Marechal Juarez Távora, número 164, até a Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Jardim Dalla Torre.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2682 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposicao salarial de 3,23% (três virgula vinte e trés por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administracao direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá Outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Autoriza o “Projeto Família na Escola”, na rede de ensino Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino no Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua São Paulo número 554 no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 618 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussen Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a pintura de faixa branca ou remanso, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 1790.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 642 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que verifique a disponibilidade de manilhar ou fazer uma galeria próxima a valeta da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 643 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para roçada na rua Flor de Lis com a rua das Amapolas no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 644 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize a mudança da rota de ônibus do Linhão 1.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 645 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção dos aparelhos da academia ao ar livre da praça na Avenida dos Pinheirais, esquina com a Rua das Castanheiras no bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 646 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de traves no campo do parque entre a Avenida dos Pinherais e rua Castanheiras no bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 648 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manuntenção ou troca da estrutura da grade do CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 649 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um parquinho no CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 655 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um toldo no CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 656 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca do CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária para um local próprio.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 657 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja contratado(a) um(a) profissional de apoio para a turma do infantil 3 do CMEI Tindiquera.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 654 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para que seja realizada o rebaixamento da guia para acesso a área comercial Na AVENIDA INDEPENDENCIA, EM FRENTE 2160 E 2176 NO BAIRRO DALLA TORRE.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 676 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a instalação de iluminação na Rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 677 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a pavimentação da rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 678 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que instale uma câmera de monitoramento no cruzamento das ruas Romalino Alves de Freitas com a Av. Independência no Campina das Pedras.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 679 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que seja aberta uma continuação da Rua Pedro de Alcântara Meira para que se estenda até a rotatória do conhecido como “trevo da Gerdau”.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 683 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de uma lixeira na Avenida Pedro Eusébio Lemos, no Fazendinha próximo ao numeral 7199.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 685 de 2024
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
SOLICITAÇÃO DE REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO DE ANCANTARA MEIRA EM FRENTE AO NUMERAL 373 .
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 689 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos galhos da rua Primeiro de Maio, número 295, bairro Chapada.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 690 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Otávio Munhoz Santiago, número 150, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 691 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 692 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº145/24 - PA Nº41404/24 em que solicita que seja realizado a roçada quinzenal no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº868/2023 - PA 84874/23 em que solicita que seja instalado uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra, esquina com Amarílis ao lado do parquinho localizado no local.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre a continuidade do funcionamento em Dualidade da Escola Municipal Marcelino Luiz Andrade e Colégio Estadual Cleide Leni L. Kurzawa.
Aprovado por Unanimidade
36 - Moção nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA O PROJETO MOLEQUE DE VILA QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE REALIZA (AULAS GRATUITAS DE KARATÊ SHUBU KAI), NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade