Matérias da Ordem do Dia (134ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, com base em anulacão parcial de dotacão orcamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo.

DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional".

Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Araucária-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PRIVADA E DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E RECONHECE A ATIVIDADE COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos no município de Araucária e dá outras providências.

Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.

Dispõe sobre a Criação da Patrulha Rota do Pedal no Município de Araucária- PR.

Autoriza o Executivo reservar vagas de estacionamento para pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade da colocação de Piso Modular, manutenção dos alambrados e telas na Quadra da Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussen Dehaini, para que, através da secretaria competente, faça-se a alteração no Art.2ª da Lei Complementar Nª 27, de 20 de abril de 2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente o fechamento de buraco presente na face da pavimentação asfáltica na rua Francisco Raksa Junior Nº 256.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja ampliado a oferta de Atividades Esportivas e de Aptidão Física no Núcleo Esportivo Tupy (Estádio do Tupy), localizado na Rua dos Ipês com a Rua das Orquídeas, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, instale uma placa de estacionamento de curta duração - “15 min com pisca alerta ligado” na Rua Silvio Cantele, em frente ao numeral 1750, bairro Capela Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para que seja instalado novo parquinho no local Rua padre Ladislau Rup de frente ao bar do Miguel Araucaria Pr

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de grama no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cachoeira, localizado na rua Antonio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos brinquedos para as turmas de berçário do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cachoeira, localizado na rua Antonio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de designar dois pedagogos para o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cachoeira, localizado na rua Antonio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 405/2023 de autoria parlamentar, que autoriza a criação do projeto bolsa protetor no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 131/2023 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre as politicas públicas de Incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 247/2023 de autoria do Poder Legislativo, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares,no âmbito do Município de Araucária, de possuírem carrinhos de compras adaptados as pessoas com deficiência.