Matérias do Expediente (132ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos para conhecimento desta Câmara Municipal a Declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Contrato de Repasse: n° 1.089.568-61/2023

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Gm Carneiro, Gm Belisse e Gm Glaucia.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NA Paulo Lúcio Zimmermann ESQUINA COM A RUA ROUXINOL.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam instalados banheiros públicos (feminino e masculino) no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada ligação de água no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº , bairro Campina da Barra, Jardim Tupy .

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica, na rua das Rosas, esquina com a rua Tulipas.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade de uma nova linha de ônibus para atender a demanda do Colégio Estadual Rocha Pombo (Tv. Tomás Coelho, número 55)
e Complexo Educacional de Araucária – CEAR (R. Luís Franceschi, 963) bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da rua Valentin Wall, próximo ao número 60, bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas da rua Luiz Kava, localizada nas coordenadas geográficas 25°32'28.9"S 49°27'37.2"W.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de um roteador Wi-Fi no CMEI Norma Von Muller Berneck, localizado na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de transformar a piscina do Complexo Educacional de Araucária em uma Quadra de Areia com acessibilidade, localizado na rua Luís Franceschi, número 963, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de demolição do espaço atualmente fechado, dentro do Complexo Educacional de Araucária, localizado na rua Luís Franceschi,
número 963, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de alteração no local do ponto de ônibus Linha 4, na rua Luís Franceschi, para outra saída do Complexo Educacional de Araucária, na rua Pedro Fila, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI Tereza de Benguela, localizado na rua Faisão, número 1350, bairro Capela
Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feito a instalação de manilhas na rua Juca no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que faça a instalação de uma placa sinalizando “proibida a passagem de carros” na estrada das pontes.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feita a manutenção de forma emergencial em algumas ruas do Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que realize o corte de pinheiros na comunidade favorita do Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a área da quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava seja utilizada para a construção da nova Escola Municipal do Campo Professora Andréa Maria Scherreier Dias no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a sede da subprefeitura seja utilizada para ampliação do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a abertura do portão do Cmei Profª. Filomena Resner para acesso à quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a instalação de cobertura na área do parquinho do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine a secretaria competente INDICANDO que seja incluído no calendário oficial de eventos no município o dia do rock a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho. e também que na semana a ser comemorado o dia do rock que seja organizado eventos na cidade indica-se que seja realizado o evento rock in rua que ocorrerá em local a ser definido pela secretaria e comissão organizadora competente com a realização de shows gratuitos e na rua e demais atividades.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza, roçada, revitalização de playground, e possibilidade de estudo para instalação de academia ao ar livre na Rua Padre Ladislau Pup, frente ao Bar do Miguel.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade da colocação de um Poste de Luz.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de um contentor de lixo.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza e roçada no playground situado na rua Antonio Cabrini, com esquina com a Rua Targino Silva, no Bairro Porto das Laranjeiras

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes atenções urgentes para a questão do mau cheiro proveniente do Córrego São Patrício as margens da Rodovia do Xisto Br 476, conforme mapa em anexo.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corre - tiva (tapa buraco), na Rua Benjamim Constant esquina com a Rua Julio Szymanski – Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, sejam instalados abrigos (casinhas), bebedouros e comedouros nos terminais para animais em situação de rua.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a
instalação de toldo ou cobertura entre o portão e a entrada do CMEI Professora Veronica Panek Hass.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada substitu i ção da lombada por uma travessia elevada próximo a Escola Municipal Balbina Pereira de Souza, nº 170, no bairro Campina da Barra, Jardim Tupy .

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que, através da secretaria competente, nos informe quais contratos de financiamento/empréstimo temos hoje no Município. Solicitamos que as informações sejam fornecidas de maneira detalhada, tais como: número do contrato, partes do contrato, valor, objeto, prazo de vigência e valor da parcela mensal.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
• Com preocupação referente ao contrato 235/2022, solicito informações sobre a realização de novo processo licitatório, pois o mesmo tem o seu vencimento em junho deste ano, visto que a renovação do mesmo é prejudicial, pois os veículos já estão usados e com a depreciação avançada, devido ao uso continuo, e da importância de veículos em boas condições para o uso da corporação.
• Também solicito informações sobre os contratos de manutenção dos veículos utilizados pela Guarda Municipal de Araucária que fazem parte do patrimônio do município.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais as providências tomadas, em relação ao mau atendimento e à violação de direitos humanos por parte da Organização Social Viva Rio

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Solicito informações sobre o horário de descanso (almoço/jantar) dos agentes de trânsito e guardas municipais. Quais as obrigações e deveres dos servidores em seu horário de descanso.

Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre o alvará
de funcionamento do Complexo Educacional de Araucária (CEAR), onde está alocada a Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar as condições de atendimento e de trabalho na Unidade Provisória da UBS São José.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações de estudo e informações que inviabilizam a criação de uma linha de transporte público ARAUCÁRIA- HOSPITAL DO ROCIO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações e informações sobre o corte de pinheiros na comunidade Favorita.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a obra da nova Unidade de Saúde do Tupy, a qual encontra-se parada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de profissional de apoio a alunos com TEA – transtorno de espectro autista e desenvolvimento global na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o
atendimento psicológicos no sus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fila de espera para terapias de Tea – Transtorno Espectro Autista no Sus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a vaga no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, com base em anulacão parcial de dotacão orcamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo.

Autoriza o poder executivo a fazer o pagamento em dinheiro da licença prêmio caso haja interesse do servidor público municipal de Araucária.

Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de
Educação Física das escolas municipais de Araucária.

Institui no município de Araucária o “Dia da Bandeira Municipal”.

Dispões sobre a implementação da ciência de Análise do Comportamento Aplicada para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede
pública de ensino do Município de Araucária.

Institui a Obrigatoriedade do Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes Assistidas por Unidades de Saúde dos Hospitais Públicos no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 131/2023 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre as politicas públicas de Incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 405/2023 de autoria parlamentar, que autoriza a criação do projeto bolsa protetor no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 247/2023 de autoria do Poder Legislativo, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares,no âmbito do Município de Araucária, de possuírem carrinhos de compras adaptados as pessoas com deficiência.