Matérias do Expediente (131ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante Prioridade De Atendimento Médico – Hospitalar Ás Mulheres Vítimas De Violência Doméstica - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Suporte Emocional As Crianças e Adolescentes na Rede de Ensino do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua pública situado na Região do Palmital entre a Av. Pedro Euzébio Lemos, no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o impedimento a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a
mulher no município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação De um Programa de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide no âmbito do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Antonio Mika”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Radiologista no calendário oficial do Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em torno de fóruns, no município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da Resolução nº 01/1993 de 14 de dezembro de 1993 - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o andamento da indicação Nº444/2024. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta aos questionamentos - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra da USF São José Tupy. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra do CMEI Vila Angélica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente para que sejam citados o Ex-prefeito Olizandro José Ferreira e seu vice Rui Sérgio Alves de Souza com vistas assegurar o princípio do contraditório e ampla defesa, no julgamento das contas municipais do ano de 2016 para quem apresentem defesa escrita. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação do Projeto Poupatempo na cidade de Araucária, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos municipais, proporcionando maior comodidade, agilidade e eficiência para os cidadãos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a avaliação e o reparo da erosão na Rua Ipês, próximo ao nº 327 (esquina com a Rua Malva), no bairro Campina da Barra, Jardim Tupy . - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a instalação de um parquinho na rua Acieli Beatriz Kobellarz de esquina com a rua Joacir Leal Neves no bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos na rua Acieli Beatriz Kobellarz de esquina com a rua Joacir Leal Neves no bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que seja encaminhada ao departamento competente, para que seja instalado canaletas de esgoto na rua Acesso 19 de Dezembro na comunidade Portelinha do bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de análise para a criação de acesso no Viaduto de Araucária para acessar à Rua. Ver. Abílio Fruet, bairro Centro, Araucária. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, calçamento e sinalização na Rua Papa João XXIII entre a Rua Santa Catarina até a Rua Rosa Cichon no bairro Cachoeira. - |
Matéria lida |
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| 23 |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE BEM FEITORIAS NA RUA DE ACESSO A CASAS PRÓXIMO À MINERADORA GINO MINAS. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Alfred Charvet e Vereador Valentim Volski, bairro Porto das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicite que a Secretaria Municipal de Educação (SMED), providencie o envio de Polaseal plástico para plastificação a todas as unidades educacionais do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de realizar a construção de um Estádio de Futebol Oficial no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, localizada na rua Prof.ª Maria Nassar Schaustek, número 1024, bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a retirada de entulho da rua Emílio Monteleski, próximo ao número 260, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a revitalização e pintura da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, localizada na rua Prof.ª Maria Nassar Schaustek, número 1024, bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Vereador Valentim Volski com a Avenida Independência, bairro Porto das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criado O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO AUTISTA, com objetivo em agrupar o conjunto de normas vigentes que garantem os direitos dos autistas, de modo a facilitar o acesso por toda a população em especial as pessoas com o transtorno de espectro autista, bem como que seja impresso para ser realizado a distribuição para o público específico e disponibilizado para download em formato digital e criado um espaço no site da prefeitura para população em geral ter acesso. Também requer que seja realizado campanhas educativas para a divulgação do Código. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a troca da tampa do bueiro, localizado na rua José Wsoek, número 435, esquina com a rua Cap. Aristóteles Moreira, bairro Tindiquera. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Augusto Ribeiro dos Santos com a rua Manoel Ribas, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bairro Costeira. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o serviço de roçada na rua Pedro de Alcântara Meira, em frente a farmácia NISSEI, bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução da reforma do vestiário do campo de guajuvira - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine a secretaria competente Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar processo simplificado PSS para contratação de Professor Horista de Educação Física. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a moção de Pesar à Família Schmidt, pelo falecimento de Nelson Schmidt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2024. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Prestação de Contas nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria Financeira - DF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a março de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |