1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2656 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Transfere imóveis matrícula n° 44.600, matrícula n° 44.601 e matrícula n° 44.602 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E FABIO PAVONI.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2668 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento do Municipio, corn base ern anulacao parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.500.000,00 (urn milhão, quinhentos mu reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E FABIO PAVONI.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, a ser realizada
anualmente no mês referido no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Valter
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Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de
março.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ben Hur
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Autoriza o Poder Publico a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação..
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA “JULHO VERDE”, PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PREVENÇÃO DO
CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ben Hur
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Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano – IPTU, informações sobre denuncia de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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13 - Indicação nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de arborização de árvores nativas da região no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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14 - Indicação nº 441 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja anexado na entrada do Pai – Pronto Atendimento Infantil – o e-mail da fiscalização do HMA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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15 - Indicação nº 445 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca dos brinquedos do parque infantil da rua Macieiras com avenida dos Pinheiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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16 - Indicação nº 446 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a instalação de piso emborrachado no parque infantil localizado na rua Macieiras com Avenida dos Pinheiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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17 - Indicação nº 447 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a colocação de cerca no parque infantil na rua Macieiras a avenida dos Pinheiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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18 - Indicação nº 448 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca os aparelhos de ginástica localizados na rua Macieiras com a Avenida dos Pinheiras
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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19 - Indicação nº 468 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Nicácio
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a poda de uma árvore na rua Tibagi,816 -Costeira, Araucária Pr.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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20 - Indicação nº 469 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja instalado um poste de iluminação (LED) na Rua Goiás, nº 398, bairro Fonte Nova.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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21 - Indicação nº 470 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize o
patrolamento com aplicação de saibro ou outro material adequado, na Rua Jorge Tieto Iwasa, próximo à empresa Adesi (Av. das Nações, nº 3150), Bairro
Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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22 - Indicação nº 472 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma cerca em volta das tampas de concreto do CMEI do Campo Capinzal, localizado na rua Angela M. da Cruz,
número 42, bairro Capinzal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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23 - Indicação nº 473 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de tatames no parquinho do CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro
Capinzal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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24 - Indicação nº 474 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro Capinzal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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25 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando a resposta do Ofício nº 29/2024, Processo nº 44163/2024.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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26 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a Direção do Colégio Estadual Professora Maria da Graça Siqueira Silva e Lima, que é composta pela Diretora Geral Flávia Ivana Santana Braga Theodoro e as Diretoras Auxiliares Andréa Pereira dos Santos e Rosemeri Terezinha Velasco.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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27 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Sargentos do 6º Grupamentos de Bombeiros que atuam ou atuaram no 2º Subgrupamento de Bombeiros em Araucária, 2º Sargento QPBM André Farion, 3º Sargento QPBM Devanir da Silva, 2 Sargento QPBM Leu Gilberto de Oliveira e 1º Sargento QPBM Edison Luis Rezende dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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28 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as denúncias na demora de atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil, e ainda a utilização de celulares pelos funcionários enquanto os pais aguardavam atendimento.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA.
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