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Resumo (126ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 09:00
Encerramento: 19/03/2024 - 11:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=q3EOqcOG7r8&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / SDD | CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PODEMOS
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 40/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.641/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 41/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.659/2024 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 42/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 294/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 43/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 307/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 44/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 324/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 45/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 398/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de março de 2024.
Ofício nº 46/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão do dia 12 de março de 2024.
Ofício nº 47/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão do dia 12 de março de 2024.
Protocolo nº 44675/2024 – Para o Prefeito, encaminhando a Resolução n° 92 de 12 de março de 2024 para publicação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre a garantia de prioridade as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em filas de acesso aos eventos realizados no Município de Araucária.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre a demora nos atendimentos no PAI – Pronto Atendimento Infantil – na noite do dia 11 de março de 2024.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 62 de 2024
Autores: Celso Nicácio, RICARDO TEIXEIRA, Vilson Cordeiro (Grilo)
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 90 dias.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criado uma quadra de futebol com traves pequenas ( minitraves) anexo ao parquinho do bairro Costeira para atender os Moradores das Ruas Maria Lúcia Dutra, Teodósia Lukalski e José Lukalski todas localizadas no Bosque das Flores.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação de limpeza do córrego que passa atrás da rua Amor Perfeito no Jardim São Francisco.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação de roçada de toda margem do córrego que passa atrás da rua Amor Perfeito no Jardim São Francisco.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação para que a linha de ônibus Fonte Nova/Shangrilá passe na rua do Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação para que retorne o atendimento pediátrico com horário estendido na UBS (Dr. Roberto Silvio Skraba) no bairro Capela Velha.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente o aumento da frota de ônibus da linha Hortência/Angélica e Linhão 1 nos horários de pico.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que tampe o buraco aberto em meio a calçada próximo ao terminal Vila Angélica.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para fazer a manutenção interligando a boca de lobo do bueiro para drenagem da água na rua João Malinowski no bairro Cachoeira.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente a roçada na rua de acesso para as empresas, Vicente Budziak no bairro Estação.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja feita a roçada na Rua Paraíba em frente a antiga praça dos ciganos no bairro Iguaçu.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfalto na rua Lídia Camargo Zampieri Nº 506 no bairro Tindiquera.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja feita a roçada na rua São Judas Tadeu em frente ao Nº109 no bairro Fazenda Velha.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja feita a roçada na rua Alexandre Wisocki em frente ao Nº802 no bairro Fazenda Velha.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o fechamento do buraco, localizado na rua Lindolfo Luiz Boell, número 104, bairro Tindiquera.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE A APM – ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALEIXO REBOS, NA RUA JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA, 261 – VILA ANGÉLICA.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja verificada a possibilidade de instalação de painéis digitais com informações dos índices de qualidade do ar do Município com divulgação em tempo real à população.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova Roçada e Limpeza na Rua Piquiri, esquina com Judith Brunato Cantador -Bairro Costeira a calçada está sendo obstruída pelo mato alto e atrapalhando a visão no cruzamento das ruas.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja feita a roçada na calçada da Rua Maria Lúcia Dutra, nas proximidades do numeral 110, bairro Costeira, JD. Milão.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a revitalização asfáltica da Rua Maria Lúcia Dutra, nas proximidades do numeral 110, bairro Costeira, JD. Milão.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização da continuidade na restauração do passeio na Rua Dr. Guilherme da Mota Corrêa, próximo ao CEMO. (foto em anexo).
 Matéria lida
26 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Flamingo, esquina com Rua Beija Flor, bairro Campina da Barra.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de manutenção na estrada e roçada na Rua Victor Stygar na localidade de Capoeira Grande.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a regularização e padronização, incluindo sinalização e adequação da entrada do estacionamento no terreno atrás da UBS Santa Mônica.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de redutores de velocidade na Rua Ceará no bairro Cachoeira.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a padronização do calçamento na Rua Ceará, no bairro Cachoeira, inclusive com a instalação de piso tátil para a locomoção de deficientes visuais.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de limpeza na esquina entre a Rua Ivaldo Alves Costa com a Avenida Archelau de Almeida Torres.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização da manutenção de buraco na Rua Francisco Moreira Paes, próximo ao número 37, no Campina da Barra.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Jardineira no Campina da Barra.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de iluminação no playground situado entre a Travessa Grenn Village e Paulo Lúcio Zimmermann.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca do poste, localizado na Avenida Independência, próximo a rua Padre Ladislau Rup. Sentido à Chácara Krup.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Siriema, em frente ao número 1536, bairro Capela Velha.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para verificar a possibilidade de asfaltar a travessa Alfredo Basso, Centro Araucaria Paraná
 Matéria lida
38 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar à secretaria municipal competente, estudo de viabilidade para criação de mais uma linha de ônibus no itinerário, Califórnia–Vital Brasil sentido Terminal Central, preferencialmente passando às 12:25h em frente a Escola Delaine Aparecida Alves, Jd Industrial.
 Matéria lida
39 - Moção nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO PRONE- BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL
 Matéria lida
40 - Moção nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
 Matéria lida
41 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Lutador de Muay Thai e também Guarda Municipal William Lucas.
 Matéria lida
42 - Moção nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos cantores – Weslen Bachega, Matheus Vieira de Souza e a dupla Guilherme e Gabriel.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / DC
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / SDD | CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2643 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóveis, matriculas n° 2.445, n° 33.199, n° 33.200 e n° 33.201, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS, FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E PEDRO DE LIMA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2665 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera a redação da Lei n° 1703, de 11 de dezembro de 2006.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS E CELSO NICÁCIO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2666 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS E CELSO NICÁCIO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2667 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orcamentária, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS E CELSO NICÁCIO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre o Programa Municipal do Leite destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS E CELSO NICÁCIO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irineu Cantador
Denomina de SUZANA CRISTINA KAIBER DA ROCHA, logradouro público do Município, conforme especifica.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS, PROFESSOR VALTER E CELSO NICÁCIO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ben Hur
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS, PROFESSOR VALTER E CELSO NICÁCIO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2669 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Autoriza o Poder Executivo a promover o projeto “Oficina de Profissões” em todas as redes públicas de ensino do Município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Municipais e CMEI’s da Cidade de Araucária.
 Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor

Obs.: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do autor, VEREADOR FABIO PAVONI.
11 - Emenda nº 91 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 223/2023, de iniciativa do Vereador Valter Fernandes que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda e/ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em animais no Município de Araucária”.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda e/ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em animais no Município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Ben Hur
Cria o programa “POLINIZA ARAUCÁRIA” no município de Araucária e das outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS E PROFESSOR VALTER.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de RUBENS CANDIDO DA SILVA, logradouro público do Município, conforme especifica.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Institui o programa de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
17 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de uma área de lazer no Bairro Thomaz Coelho.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
18 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, disponibilize um novo barracão para associação de catadores e reciclagem no bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
19 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criado A CARTILHA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
20 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza e roçada no playground situado na rua Hugo Alencastro Cordeiro, esquina com a Rua Oscar da Silva Lisboa, Bairro Boqueirão, Araucária-PR.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
21 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando para as secretarias competentes tomar as providências necessárias a fim de realizar roçada, limpeza e retirada de entulhos da Rua Maria Edite de França Trauczinski.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
22 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a manutenção e limpeza de um Bueiro, situado na Rua Arcione Cantador Grabowski em frente ao Nº 553, no Bairro Fazenda Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
23 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Manutenção, Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Otávio Galize no Bairro Fazenda Velha ao frente do Nº 72.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
24 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado tampa no bueiro localizado na Rua São Vicente de Paulo, Centro próximo a Churrascaria Crista l .
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
25 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada limpeza das caixas na área de preservação, localizado na Rua Primavera, (Quadra entre a Rua dos Narcisos e Begônia) Campina da Barra, Jardim Tupy , Araucária- PR .
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
26 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente,que seja realizada a limpeza das caixas na área de preservação da Rua Begônia, esquina com Rua Prímula, no bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária-PR.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
27 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça o serviço de limpeza da via na Rua Romalino da Silva Freitas no Passaúna, entre a Av. Independência e a PR 423.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
28 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que se utilize da estrutura e equipamentos já existente no Centro de Controle de Zoonozes de Araucária para transformar o local em um Hospital Veterinário.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
29 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização da fachada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
30 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize campanha mensal de castração utilizando as dependências do Centro de Controle de Zoonoses.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
31 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que estão sobre a ciclofaixa na Estrada Prefeito Romualdo Sobocinski – Campo Redondo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
32 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corretiva (tapa buraco), na Rua Oscar da Silva Lisboa – Boqueirão.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
33 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto da boca de lobo (bueiro), na Rua Pedro Senko - Boqueirão
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
34 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto da boca de lobo (bueiro), na Rua Silvio Skraba - Boqueirão
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
35 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corretiva (tapa buraco), Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente a escola Ibraim, bairro Fazenda Velha. (foto em anexo).
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
36 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de cobertura na entrada da Escola Rui Barbosa na Lagoa Grande.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
37 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção de bueiro na rua Eugênio Nakonieczny, no bairro Sabia.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
38 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza (roçada) no parque infantil localizado na Rua Ana Dranka Druszcz, Bairro Boqueirão.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
39 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção (tapa buraco), na esquina das Ruas Alagoas com Goiais no Jardim Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
40 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Avenida das Araucárias entre a extensão da Unifacear e Terminal Vila Angelica.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
41 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o reparo na sinalização horizontal da via na rua Leonor Maria Karas Incot Nº16 do bairro Costeira.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
42 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para retorno do atendimento fonoaudiólogo na UBS Shangri lá do bairro Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
43 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para retirada de entulhos na Rua Nelson Pereira de Souza Nº58 no bairro Fazenda Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
44 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um ponto de ônibus um de cada lado da entrada da comunidade Favorita no bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
45 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para o aumento de manilhas na rua Marcos André Huttener no bairro Cachoeira.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
46 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de aquisição de vacinas contra a dengue em todos os postos de saúde de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
47 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para o retorno da água na comunidade Favorita no bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
48 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a designação de um secretário (a) administrativo para a Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
49 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada ao lado da quadra da Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
50 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos jogos pedagógicos para a Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
51 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de designar um profissional pedagogo para a Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
52 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a designação de estagiários para a Escola Municipal Professor Ambrósio Iantas, localizada na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
53 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Arthur Hasselmann, número 978, bairro Fazenda Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
54 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na Rua irmã Elizabeth Werka em frente ao número 881, bairro Fazenda Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
55 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca das lixeiras da Escola Municipal Professor Ambrosio Iantas, localizada na Rua Pau Brasil, número 50, Jardim Itaipu.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
56 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a troca da cesta de basquete localizada na Praça Reni Alice Wagner Fernandes, entre a Avenida Independência e a rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
57 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO KNOPIK CEP 83706-776.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
58 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações sobre a paralisação do atendimento fonoaudiólogo na UBS Sangri lá do bairro Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
59 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações ao departamento competente sobre professores que foram lotados na SMED.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
60 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações ao departamento competente referente a visita da assistente social no HMA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
61 - Requerimento nº 62 de 2024
Autores: Celso Nicácio, RICARDO TEIXEIRA, Vilson Cordeiro (Grilo)
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 90 dias.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.
62 - Moção nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO PRONE- BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS E PEDRO DE LIMA.
63 - Moção nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES EDUARDO CASTILHOS E VILSON CORDEIRO.
64 - Moção nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos cantores – Weslen Bachega, Matheus Vieira de Souza e a dupla Guilherme e Gabriel.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO CASTILHOS.